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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Dispensa e Inexigibilidade de Licitação – 2024

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/82491
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 01/2024 – MOSAICO ATELIER DE ARTES E COMÉRCIO LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Fornecimento de troféus em acrílico para premiação do evento “PRÊMIO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS TJBA”.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante – Diretoria de Planejamento Estratégico – DPE
Íntegra do Termo de Dispensa – Publicação
DOD (documento de oficialização de demanda)
Termo de Referência

Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2023/00007 
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 02/2024 – CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Prestação de serviços continuados de auxílio e suporte administrativo, captação de demandas junto ao público interno e externo, e intermediação das providências na prestação de serviços relacionados às Coordenações e Unidade Gestora, vinculadas a Diretoria de Engenharia e Arquitetura nas unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante –  COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL – COMAN
Íntegra do Termo de Dispensa – Publicação
Ofício que solicita a contratação do objeto
Termo de Referência

Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2023/69289
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 03/2024 – DOBINIA RIBEIRO FONSECA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de camisas para os Agentes de Proteção utilizarem nos eventos institucionais coordenados pela Vara da Infância e da Juventude. 
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante – 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Íntegra do Termo de Dispensa – Publicação
DOD (documento de oficialização de demanda) 
Termo de Referência

Número de Processo Administrativo  TJ-ADM-2023/60210
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2024-DI – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Contratação de Serviços de Processamento de Dados e Aplicações em Nuvem (Oracle Cloud) nas Modalidades Plataforma como Serviço (PAAS – PLATFORM AS A SERVICE) e Infraestrutura como Serviço (IAAS – INFRASTRUCTURE AS A SERVICE), incluindo Suporte Nível Priority, Manutenção e Atualização.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM.
Unidade Demandante – Coordenação de Suporte Técnico – COTEC.
Termo de Inexigibilidade – Publicação
Documento de Oficialização da Demanda – DOD
Termo de Referência – TR

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00080
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 03/2024-DI – Cassia Virgínia Bastos Maciel.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara aula no Curso de Formação para Comissão de Heteroidentificação na modalidade de ensino presencial, no período de 23/02 a 01/03/2024, para 16 discentes integrantes da Comissão de Heteroidentificação, com carga horária para a docente de 10 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Comissão de Heteroidentificação.
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00083
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 04/2024-DI – Juliana Marta Santos de Oliveira.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara aula no Curso de Formação para Comissão de Heteroidentificação na modalidade de ensino presencial, no período de 23/02 a 01/03/2024, para 16 discentes integrantes da Comissão de Heteroidentificação, com carga horária para a docente de 10 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – Comissão de Heteroidentificação.
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00464
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 06/2024-DI – Marcelo Ornellas Marchiorri.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara o Curso “Juízo de Admissibilidade de Recursos Excepcionais” na modalidade de ensino EaD, nos dias 29/02, 01/03 e de 04 a 06/03/24, para até 30 discentes com carga horária de 15 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – 2ª Vice-Presidência.
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nora de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00095
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2024-DI – Marcelo Ornellas Marchiorri.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara o Curso “Por que e como atuar com os precedentes judiciais no Brasil? Uma análise crítica e propositiva sobre o sistema brasileiro de precedentes” na modalidade de ensino EaD, nos dias 11, 12, 18, 25 e 26/03/2024, para até 30 discentes com carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – 2ª Vice-Presidência.
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00004
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 08/2024-DI – Marcelo Ornellas Marchiorri.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara o Curso “Decisão Jurídica Conforme linhas Interpretativas” na modalidade de ensino à distância (EaD), no período de 19/03/24 a 23/04/2024, para até 40 discentes, com carga horária de 60 horas/aula.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00129
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 09/2024-DI – Supreme Capacitação e Treinamento Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 04 (quatro) vagas para o curso “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital E Municipal – Atualizado com as Inovações Citadas Pelas Ins Rfb Nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, No Período de 15 a 19/04/2024, na modalidade de ensino EaD, carga horária de20 horas/aula.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – DFA
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00009
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 10/2024-DI – Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrar o Curso “O Cérebro que Julga: Neurociência para Juristas”, na modalidade de ensino à distância (EaD), destinados aos magistrados do TJBA, para 02 (duas) turmas, com carga horária total de 40 (quarenta) h/a sendo 20 (vinte) h/a por turma, para uma turma de 40 (quarenta) discentes por turma, totalizando 80 (oitenta) alunos.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato n. 11/2024
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00178
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 12/2024-DI – Berkana Tecnologia em Segurança Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição 01 (uma) vaga no Curso “Treinamento REI no Brasil: Treinamento de Técnicas de Contrainteligência, na modalidade de ensino presencial, no período de 08 a 19/04/2024, com carga horária de 80 (oitenta) horas/aula.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – GSI
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho


Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00110
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 04/2024 – SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Contratação remanescente de serviços especializados e continuados de Movimentação Documental com utilização de mão de obra residente em unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Modalidade – Dispensa de Licitação do Pregão Eletrônico nº 032/2023
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação – DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária – SEJUD
Íntegra do Termo de Dispensa
DOD (Documento de Oficialização de Demanda)
Termo de Referência


Número de Processo Administrativo – TJ-ADM-2024/12112
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 05/2024 – MANUELA SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Cintratação de serviço de conserto e manutenção de guilhotina da Coordenação Gráfica
Modalidade – Dispensa de Licitação
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante – Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Termo de Dispensa – Publicação
DOD (documento de oficialização de demanda)
Termo de Referência

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00035
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 13/2024-DI – AJUDD – Auxílio Judicial & Consultoria em Gestão Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrara o Curso “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: aplicabilidade práticas e processuais após reforma”, nas modalidade de ensino presencial e à distância (EaD), destinado aos magistrados e servidores das varas cíveis, para até 40 discentes, com carga horária de 26 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00151
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 14/2024-DI – Infoco RH Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 02 (duas) vagas para no 2º Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público, na modalidade de ensino presencial, no período de 21 a 23/05/24 em Fo do Iguaçu/PR, com carga horária de 21 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00023
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 15/2024-DI – Instituto Expansão Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrar o Curso “Gestão Humanizada e Empática em prevenção ao Assédio e CNV” na modalidade de ensino EaD, para 02 (duas) turmas, com 60 (sessenta) discentes cada, totalizando 70 (setenta) horas/aula.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato n. 20/2024
Nota de Empenho
Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00165
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 16/2024-DI – Estúdio D Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrar o Curso de Moodle 4x – Fundamentos, Administração, opções de personalização e integração com outros sistemas, destinados a servidores da UNICORP e SETIM, para 15 (quinze) discentes, na modalidade presencial e a distância, carga horária total de 40 h/a..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato n. 22/2024
Publicação
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00192
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 17/2024-DI – Inovecapacitação – Consultoria e Treinamentos Ltda.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 03 (três) vagas no 6º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, na modalidade presencial, nos dias 14 a 17/05/24 em Brasília/DF..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00157
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 18/2024-DI – Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 24 (vinte e quatro) vagas no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, na modalidade presencial, nos dias 24 a 26/04/24 com carga horária de 20 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00222
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 19/2024-DI – Bruno de Magalhães Oliveira Costa.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrar o Curso de gestão para prevenção e combate de condutas assediosas e discriminatórias, para 280 discentes, na modalidade presencial, com carga horária total de 28 h/a..
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Termo de Contrato n. 23/2024
Publicação
Nota de Empenho

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00193
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 21/2024-DI – Laise Pereira Palagani.
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Ministrar o Curso Café Consciente – Aula de Conscientização para Colaboradores Terceirizados do TJBA, para 480 discentes, divididos em 06 turmas, com carga horária total de 06 h/a.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP.
Unidade Demandante – UNICORP
Autorização
Documento Formalizador da Demanda
Estudo Técnico Preliminar
Termo de Referência
Projeto Básico
Termo de Inexigibilidade
Nota de Empenho


Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00271
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 32/2024 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. (Inclui malote com coleta, transporte, entrega de correspondência e processos judiciais e utilização de ar-digital e e-carta no sistema PJE).
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação – DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária – SEJUD
Parecer nº 1046/2024
Termo de Inexigibilidade de Licitação 32.2024



Número de Processo Administrativo – TJ-CON-2024/00207
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 22/2024 – GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Aquisição de 01 (uma) assinatura da Biblioteca Digital Jusbrasil com acesso ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, o qual terá suas publicações lançadas e atualizadas durante o prazo de vigência do contrato que será de 12 (doze) meses.
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024
Unidade Responsável pelo envio dos dados – Diretoria de Documentação e Informação – DDI
Unidade Demandante – Secretaria Judiciária – SEJUD
Documento de Oficialização de Demanda
Estudos Técnicos Preliminares
Termo de Referência
Termo de Inexigibilidade de Licitação 22.2024


Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2023/00391
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 24/2024-DI – COMPANHIA DE ELETRICDADE DO ESTADO DA BAHIA-COELBA
Ano de Celebração – 2024
Objeto – Fornecimento de energia elétricaao novo Fórum da Comarca de Eunápolis
Modalidade – Inexigibilidade de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio dos Dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante – COORDENACAO DE MANUTENCAO PREDIAL – COMAN
Termo de Inexigibilidade

Número do Processo Administrativo -TJ-CON-2024/00254
Número da Dispensa/Inexigibilidade – 07/2024-DL –SAMADHI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Ano de Celebração – 2024
Objeto –  Fornecimento de mobiliários
Modalidade – Dispensa de Licitação.
Unidade Responsável pelo Envio dos Dados – Secretaria de Administração – SEAD
Unidade Demandante – COORDENACAO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS
Documento de Oficialização da Demanda
Dispensa de Licitação