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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2021

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/34116
Contrato – 66/2021-S - Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação do docente Sra. JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar aulas no curso de “Conciliação e Mediação Judicial – Turma 77” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40506
Contrato – 56/2021-S - Mayanny Santos Pontes
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. MAYANNE SANTOS PONTES, para elaboração de conteúdo e tutoria para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 178 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/22280
Contrato – 31/2021-S - 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da Empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, através do tutor Klebeson Roberto de Souza, para ministrar o “Curso de Auditoria Baseada em Risco” e “Curso de Avaliação de Controles Internos – Licitações Públicas” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/13988
Contrato – 22/2021-S - Mirla Regina da Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. MIRLA REGINA DA SILVA, para ministrar o “Curso de Gestão Cartorária”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19174
Contrato – 20/2021-S - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA BAHIA, para ministrar o “Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos por Inferência e Estatística”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05848
Contrato – 10/2021-S - Cristina Maria de Santana Tosta
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutora CRISTINA MARIA DE SANTANA TOSTA, ministrar a o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05846
Contrato – 09/2021-S - Luiz Fernando Pinto do Nascimento
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutor LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo - 2021/55793
Número de Contrato - 69/21-S - BAHIA SERVIÇOS EIRELI
Ano de celebração do Contrato - 2021
Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: até 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Contrato nº 69/21-S
Aditamento n° 150/22-AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato
Aditamento n° 63/2023-AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato
Aditamento n°86/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato


Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/75409
Contrato - 44/2021 – MidiaClip Ltda – Serviços de Clipping Digital
Objeto - Serviços de Clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e On-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do TJBA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Íntegra do Contrato nº  44/21-S
Publicação do Contrato 44/21-S
Íntegra do Termo Aditivo nº
112/2021
Publicação do Termo Aditivo 112/2021
Objeto do Termo Aditivo nº 112/2021: Estabelecer regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 44/21 – S, celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Íntegra do Termo Aditivo
92/22-AS
Publicação do aditivo nº 92/2022/AS
Objeto do Termo Aditivo nº 92/2022/AS: Visa aditivar o Contrato de Prestação de Serviços de nº 44/21-S alusivo ao serviço de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online de matérias veiculadas na internet, emissora de televisão e rádio, jornais e revistas, de interesse do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando prorrogado pelo período de 12 com início em 02 de setembro de 2022 e término em 1º de setembro de 2023. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$ 31.909,56.
Íntegra do Termo Aditivo nº 75/23-AS
Publicação do aditivo 75/23-AS
Objeto do Termo Aditivo nº 75/23-AS: Visa aditivar o Contrato de Prestação de Serviços de nº 44/21-S alusivo ao serviço de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online de matérias veiculadas na internet, emissora de televisão e rádio, jornais e revistas, de interesse do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando prorrogado pelo período de 12 com início em 02 de setembro de 2023 e término em 1º de setembro de 2024. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$ 33.655,20.
Íntegra do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 44/2021
Publicação do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 44/2021
Objeto do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 44/2021: Visa aditivar o Contrato de Prestação de Serviços de nº 44/21-S alusivo ao serviço de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e online de matérias veiculadas na internet, emissora de televisão e rádio, jornais e revistas, de interesse do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficando prorrogado pelo período de 12 com início em 02 de setembro de 2024 e término em 1º de setembro de 2025. O valor global decorrente do presente aditamento é de R$ 34.954,92.


Número de Processo Administrativo - 2020/35473
Número do Contrato - 03/2021-AQ - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2020/32904
Número do Contrato - 02/2021-S - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Prestação dos serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais SSL tipo A1 para equipamento servidor, subordinados à linha de certificação ICP-Brasil, incluindo a validação presencial nas instalações do Contratante.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2021/26474
Número de Contrato - 46/2021-S - PRODEB - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, compreendendo: Enlace direto de dados através de fibra ótica, denominado “Infovia”, possibilitando a circulação de dados, voz, áudio, imagem e vídeo entre todos os órgãos públicos localizados no Centro Administrativo; Processamento e armazenamento de dados dos sistemas corporativos para acesso ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN); Serviços de processamento, armazenamento de dados e sustentação do Sistema de Controle de Bens Imóveis (SIMOV); Serviços técnicos especializados na elaboração de projetos e pareceres em sistemas de informação e Processamento e armazenamento de dados dos Sistemas Corporativos em equipamento de grande porte (mainframe) - SC SICOF.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade demandante - DIN - CPROD - DFA.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 131/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Supressão de objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 80/22-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 111/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/21-S
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço

Número de Processo Administrativo - 2020/36286
Número de Contrato - 19/2021-S - HCL (BRAZIL) TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços técnicos especializados de suporte e atualização de versões do software CA Service Desk Manager Full License, 100 Concurrent Users - CA SDM.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 54/21-AS
Objeto - Alteração de razão social.
Íntegra do Termo Aditivo nº 39/22-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 40/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência.

Número de Processo Administrativo - 2021/20763
Número de Contrato - 51/2021-S - ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de conectividade na Rede Metropolitana de Salvador (REMESSA) por meio de fibra óptica na topologia física de anel com dupla abordagem, com velocidade de 1Gbps, suportando ampliação futura para 10Gbps, para unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 155/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Acréscimo de objeto.

Número de Processo Administrativo - 2021/11305
Número de Contrato - 26/2021-S - BRY TECNOLOGIA S.A.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Prestação de serviço de protocolação digital e assinatura digital p7d via integração ao sistema SAJ.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 141/21-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 88/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 62/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 26/21-S
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2021/09980
Número de Contrato - 16/2021-S - SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso à(s) seguinte(s) base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB): CPF e CNPJ.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Sistemas Judiciais.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 001/22
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 002/23
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência.
Íntegra do 3º Termo Aditivo
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2020/42342
Número de Contrato - 05/2021-S - UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 144/21-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 021/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de preço.
Íntegra do 3º Termo Aditivo
Objeto - Alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 05/21-S com o objetivo de que as centrais analógicas recebam conexões de linhas VoIP.

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32104
Contrato - 28/2021-S - Empresa TS Consultoria – Serviços especializados em Governança Corporativa – Lote 1
Objeto - Prestação de Serviços especializados na Área de Governança Corporativa
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Contratos - 028-21- lote 1 (Parte1) | 028-21- lote 1 (Parte2)
Aditivo - 120/2021-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32104
Contrato - 29/2021 - Empresa Ciberian Tecnologia da Informação - Serviços especializados em Governança Corporativa – Lote 2

Objeto - Prestação de Serviços especializados na Área de Governança Corporativa

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência

Contratos - 029-21- lote 2 (Parte 1) | 029-21- lote 2 (Parte 2)

Aditivo - 123/2021-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/01197
Número do Contrato - 24/2021-S - ARQ'TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2021
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS/EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NAS SUBESTAÇÕES ABRIGADAS E CUBÍCULOS DE MEDIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do contrato
Termo Aditivo nº 78/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Termo Aditivo nº 49/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Termo Aditivo nº 135/2023-AS
Objeto: Acréscimo de cláusula contratual
Terceito Termo de Aditamento ao Contrato N° 24/21-S
Objeto: A vigência do contrato n° 24/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses

Número de Processo Administrativo - 2021/39665 - AS ENGENHARIA LTDA
Número do Contrato - 64/2021
Ano de Celebração do Contrato - 2021
Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 18/2022-AS
Objeto: Acréscimo no valor inicial do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/26599
Número do Contrato - 49/2021-S - BRAGAL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 16/2022-AS
Objeto: Alteração qualitativa do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39653
Número do Contrato - 59/2021-S - CFA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante- Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra do aditivo nº 37/2022-AS
Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39677

Número do Contrato - 67/2021-S

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, DISTRIBUÍDOS EM 5 (CINCO) LOTES, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato


Número de Processo Administrativo - 2021/50974
Número do Contrato - 65/21-S
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo N°171/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
ADITIVO Nº 136/2023-AS
Objeto: Acréscimo de cláusula contratual
3º Termo Aditivo ao Contrato nº65/21-S
Objeto: Acréscimo total de R$ 1.041.517,08 (um milhão e quarenta e um mil e quinhentos e dezessete reais e oito centavos) correspondente ao reajuste de 4,06%, contabilizado do mês de agosto de 2023 a junho de 2024; 9,78% do valor global, com prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses.

Número do Processo Administrativo - 2021/39670
Número de Contrato - 54/2021-S - CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIAS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 19/2022-AS
Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 74/22-AS
Objeto: Repactuação do valor global estimado no contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/12078
Número do Contrato - 53/2021-S
Ano de Celebração do Contrato - 2021
Objeto - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO DE GALPÕES LOCALIZADO NA AV. LUIS VIANA FILHO, S/Nº - MUSSURUNGA - SALVADOR/BA
Prazo de Vigência: O prazo contratual para o objeto deste Termo de Referência é de 330 (trezentos e
trinta) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário
de Justiça Eletrônico - DJE. O prazo para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO objeto deste
instrumento até o seu recebimento provisório é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Integra do Termo Aditivo nº 77/22-AS
Objeto: Redução do valor inicial do contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/21453

Número do Contrato - 01/2021-EM- CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO DO EDF. PEDRO MILTON DE BRITO, ANEXO II DO COMPLEXO TJBA, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA UNICORP – UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA
Prazo de Vigência: O prazo contratual para o objeto deste Termo de Referência é de 195 (cento e noventa e cinco) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicaçao da Ordem de Serviço no Diario de Justiça Eletrônico - DJE. O prazo para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO objeto deste instrumento até o seu recebimento provisório é de 105 (cento e cinco) dias corridos.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39687
Número do Contrato - 55/2021 - AS ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - LOTE 05.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº20/2022
Objeto: Acréscimo no valor inicial do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/11620

Número do Contrato - 02/2021- CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO
Prazo de Vigência: O prazo contratual para o objeto deste Termo de Referência é de 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço
no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. O prazo para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO
objeto deste instrumento até o seu recebimento provisório é de 165 (cento e sessenta e cinco) dias
corridos.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2019/28264
Número do Contrato - 03/2021-EM-CSG ENGENHARIA LTDA
Ano de Celebração do Contrato - 2021
Objeto - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/N, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA
Prazo de Vigência: O prazo contratual para o objeto deste Termo de Referência é de 270 (duzentos e
setenta) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço no Diário
de Justiça Eletrônico - DJE. O prazo para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO objeto deste
instrumento até o seu recebimento provisório é de 180 (cento e oitenta) dias corridos.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 01/22
Objeto: Redução do valor inicial do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39677

Número do Contrato - 67/2021-S-CFA CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, DISTRIBUÍDOS EM 5 (CINCO) LOTES, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, REFERENTE AO LOTE 04
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/16738

Número do Contrato - 34/2021-S-LESSA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-ME

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS; COMPATIBILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO DA OBRA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE COMUNICADOS, RELATÓRIOS, ATAS DE REUNIÕES E PARECERES; MEDIÇÕES E OUTROS DE MESMA NATUREZA, DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO
Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta dias)
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/43131
Número do Contrato - 03/2021-S-MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA - EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM ELEVADORES, PLATAFORMA ELEVATÓRIA E ESCADA ROLANTE NAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, PERTECENTES AO PJBA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 14/2022-AS
Objeto: Acréscimo do valor inicial atualizado do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 45/2021-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato

Íntegra do Termo Aditivo n° 17/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato

Íntegra do Termo Aditivo n° 114/2023
Objeto: O contrato n° 03/2021-S sofrerá a adição de 08 (oito) plataformas e 03 (três) elevadores aumentando o seu valor mensal e global.

Quinto Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação da vigência contratual

Sexto Termo Aditivo
Objeto: Retifica a numeração do 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2021-S, do Processo Nº TJ-ADM-2020/43131, que passa a ser 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 03/2021. Este aditivo também retifica o percentual de acréscimo do Aditivo n° 114/2023-AS, do Processo N° TJ-ADM-2020/43131, que passa a ter a seguinte vigência: “CLÁUSULA SEGUNDA: A prestação de serviços do Contrato nº 03/2021-S sofrerá novo acréscimo no percentual correspondente a 9,72%, que somados à adição na porcentagem de 6,05%
ocorrida no Aditivo nº 45/2021-AS, totaliza o percentual de 15,77%”. O Contrato n° 03/2021-S sofrerá a adição de 01 (uma) plataforma e 06 (seis) elevadores, equivalente a 6,48%, totalizando o percentual de 22,25%.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021-S
Objeto: O objeto do contrato nº 03/2021-S sofrerá a adição de 01 (uma) plataforma. O valor global do contrato sofrerá acréscimo de 0,86% em relação ao valor global inicial atualizado. A valor sofrerá um aumento mensal de R$ 435,58 (quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), totalizando R$ 2.003,76 (dois mil, três reais e setenta e seis centavos) para o período de 01/11/2024 a 18/03/2025.

Número de Processo Administrativo - 2020/40364
Número do Contrato - 01/2021-S- PHM CONSTRUÇÕES E COMBATE A INCÊNDIO EIRELI-EPP
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR E/OU EXPELENTE, FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS E PERMUTA DE EXTINTORES EXCEDENTES DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 63/2021-AS
Objeto: Redução do valor inicial do contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/21674
Número de Contrato - 48/2021-S
Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COMPLEMENTARES.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 66/2021-S
Objeto: Redução do valor inicial do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 101/2021-AS
Objeto: Repactuação do valor mensal de pagamento
Íntegra do Termo Aditivo nº 65/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 68/2023-AS
Objeto: Acréscimo do valor total estimado no contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/10360
Número de Contrato - 30/21-S - TN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP
Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SOB DEMANDA, NOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UNIDADES PERTECENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 59/22-AS
Objeto: Acréscimo no valor mensal do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 35/23-AS
Objeto: Reajuste pelo índice INPC/IBGE para materiais e insumos
Apostila n° 005/2023
Objeto: Serviços continuados de inspeção, manutenção preventiva e corretiva para as unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Número do Processo Administrativo - 2021/11620

Número de Contrato - 02/2021-EM-CSG ENGENHARIA LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO
Prazo de Vigência: O prazo contratual para o objeto deste Termo de Referência é de 255 (duzentos e
cinquenta e cinco) dias corridos contados a partir do 2° dia útil após a publicação da Ordem de Serviço
no Diário de Justiça Eletrônico - DJE.O prazo para a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO
objeto deste instrumento até o seu recebimento provisório é de 165 (cento e sessenta e cinco) dias
corridos.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/16738

Número de Contrato - 34/2021-LESSA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA-ME

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS; COMPATIBILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO DA OBRA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE COMUNICADOS, RELATÓRIOS, ATAS DE REUNIÕES E PARECERES; MEDIÇÕES E OUTROS DE MESMA NATUREZA, DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO
Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato


Número do Processo Administrativo - 2020/41862 e TJ-CON-2023/00178
Número de Contrato - 18/21-S - RENOVAR ENGENHARIA LTDA
Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 66/2021-S
Objeto: Redução do valor inicial atualizado do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 43/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 93/2023-AS
Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 154/2023-AS
Objeto: Acréscimo de cláusula contratual
Oitavo Termo de Aditamento
Objeto: A vigência do contrato nº 18/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. 
Nono Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2021-C
Objeto: O valor correspondente à mão de obra do Contrato n° 18/21-S sofrerá alteração em virtude de reajuste de Convenção Coletiva.
Décimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2021-C
Objeto: Ajuste das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato 18/21-S, das quais atualizam o valor inicial, sofrendo redução de aproximadamente 1,45% do seu objeto e acréscimo de aproximadamente 17,36% do seu objeto.

Número do Processo Administrativo - 2020/46859

Número de Contrato - 06/2020-AQ - DISMASH DISTRIBUIDORA DE MATERIAS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Fornecimento materiais médicos.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2020/46653

Número de Contrato - 05/2020-AQ - SOLMEDI COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de materiais médicos.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Contrato
Termo de Referência e Edital

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 43/21-S - CITY SERVIÇOS E TRANSPORTE ESPECIALIZADOS EIRELI-ME

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 42/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 41/21-S-CITY SERVIÇOS E TRANSPORTE ESPECIALIZADOS EIRELI-ME

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 35/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas,veículos e materiais nas Unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/12145

Número de Contrato - 27/2021-S - RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - CAPITAÇÃO E AGENCIAMENTO INTERMEDIÁRIO DE DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE SERVIÇOS GERAIS E FINANCEIRA E DO NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO
Prazo de vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo Nº 89/22
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo Nº 79/22
Objeto: Acréscimo do valor do contrato.
Termo Aditivo N° 51/2023-AS
Objeto: Acréscimo do valor do contrato.
Termo de Rerratificação Nº 10/2023
Objeto: Alterar a cláusula primeira referente ao pagamento e a cláusula terceira que trata da rúbrica orçamentária.


Número do Processo Administrativo - 2021/19839

Número de Contrato - 61/2021-S - SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo n° 30/22-AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Termo de Retiratificação n° 06/2022
Objeto: Altera a cláusula segunda do termo aditivo n°30/22.
Termo Aditivo n°127/2022-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo n° 159/2022-AS
Objeto: Supressão no objeto e valor do contrato.
Termo Aditivo nº 55/2023-AS
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Termo Aditivo n° 115/2023-AS
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 61/2021-S E RERRATIFICAÇÃO AO ADITAMENTO N° 30/2022-AS
Objeto: O presente instrumento rerratifica o parágrafo oitavo da cláusula sétima do Contrato n° 61/21-S e o Aditamento de Contrato de Prestação de Serviço nº 30/22-AS, no que se refere ao marco da anualidade da repactuação do Contrato n° 61/21-S.

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 33/21-S - CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo n°81/2022
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
Termo Aditivo n°95/2022
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo n°83/2023
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
Termo Aditivo n°91/23
Objeto: Acréscimo do valor mensal do contrato.
SEXTO TERMO DE ADITAMENTO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 33/21-S
Objeto: Rerratifica o parágrafo oitavo da Cláusula Sétima do Contrato n° 33/21-S e o Aditamento de Contrato n° 91/23-AS, no que se refere ao marco da anualidade da repactuação do Contrato n° 33/21-S. Nos moldes estabelecidos no parágrafo sexto, oitavo, alínea C e décimo primeiro da Cláusula Sétima do Contrato n° 33/21-S, considera-se para marco da anualidade da repactuação, a data de 15 de
maio de 2023.
SÉTIMO TERMO ADITIVO
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: A vigência do contrato original nº 33/2021-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025, mantida sua prorrogabilidade na forma da legislação vigente.

Número do Processo Administrativo - 2021/13120

Número de Contrato - 12/2021-S - MANUELA SERVIÇOS LTDA-EPP

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de encadernação com capa dura de livros cartorários e documentos diversos.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Edital
Termo Aditivo n°33/22
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Termo Aditivo n°27/23
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
Apostila Nº 011/23
Objeto: Acrescer ao valor do serviço, o percentual de reajuste do INPC.

Número do Processo Administrativo - 2021/19845

Número de Contrato - 60/2021-S- ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão n°14/22
Objeto: Rescisão unilateral

Número do Processo Administrativo - 2021/19843

Número de Contrato - 62/2021-S - ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão n°14/22
Objeto: Rescisão unilateral

Número do Processo Administrativo - 21/19840

Número de Contrato - 63/2021-S - ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão n°14/22
Objeto: Rescisão unilateral.

Número do Processo Administrativo - 2021/19836

Número de Contrato - 57/21-S - ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão n°12/22
Objeto: Rescisão unilateral

Número do Processo Administrativo - 2021/19835

Número de Contrato - 58/21-S-ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS EIRELI

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão n°12/22
Objeto: Rescisão unilateral

Número do processo Administrativo - 2021/04274 e 2025/1204
Número do Contrato - 39/2021-S - BRB BANCO DE BRASILIA
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Prestação de serviços, como agente exclusivo para a captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Finanças – DFA
Unidade Demandante - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – COORF
Íntegra do contrato - Publicação
Íntegra dos Termo Aditivo n°176/21
Objeto: Estabelece regras de tratamento e proteção de dados.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2021-S
Objeto: Alteração qualitativa para excluir da média de saldos diários, sobre qual incidirá a Verba de Relacionamento Negocial repassados aos entes federativos ou disponíveis em fundos garantidores; ajuste do fator de remuneração do contrato, visando assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da contratação e alteração da redação da cláusula terceira do Contrato nº 39/21-S.

Número de Processo Administrativo - 2020/26143
Número do Contrato - 01/2021-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de 576 (quinhentos e setenta e seis) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 2º Saque da Ata de RP nº 023/2020.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 01/21-AAQ
Objeto - Prorrogação de Prazo de Execução.


Número de Processo Administrativo - 2020/03946
Número do Contrato - 11/2021-S - SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 2º Saque da Ata de RP nº 017/2020.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Projetos de Modernização - CPROM.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 95/21-AS
Objeto - Acréscimo de objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 53/22-AAS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.


Número de Processo Administrativo - 2019/64803
Número do Contrato - 50/2021-S - ÁGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviço contínuo de suporte técnico com atualização de versão das licenças perpétuas do TJBA da plataforma CA Clarity PPM pelo período de 12 (doze) meses, englobando serviço de consultoria solicitada sob demanda.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Secretaria de Planejamento - SEPLAN.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 124/21-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 117/22-AS
Objeto - (Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 102/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Reajuste de preço e Supressão do objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 14/23-TRR
Objeto - Correção do valor do item 2 da Cláusula Quinta do Contrato.
Íntegra do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 50/21-S
Objeto - (Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de preço.)

Número de Processo Administrativo - 2020/36097
Número do Contrato - 13/2021-S - CONSÓRCIO DAS EMPRESAS RIOLE ELETRÔNICA LTDA. E KENTA INFORMÁTICA S.A
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de implantação, instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia de funcionamento, de uma solução para votação eletrônica, captura, edição, automação, transcrição e indexação de áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento do 2º grau ocorridas no TJBA, para o público interno e externo, incluindo a disponibilização dos equipamentos e softwares necessários em caráter de comodato e admitida a possibilidade de utilizar, no que for aproveitável, os equipamentos e softwares já adquiridos pelo TJBA em contratos anteriores, conforme especificações e condições descritos nesse Termo de Referência e nos Anexos do mesmo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 13/21-TRR
Objeto - Correção do preâmbulo e a cláusula sexta do pagamento para a inclusão das informações do consórcio.
Íntegra do Termo Aditivo nº 96/23-AS
Objeto - Alteração qualitativa para expansão e modernização da solução de TI nas salas de sessões de julgamento do 2º grau do TJBA, compreendendo o acréscimo/substituição de equipamentos das salas de sessões nº 2 e nº 4 e a implantação do Estúdio Libras em dois espaços; Alteração dos percentuais de participação proporcional ao pagamento correspondente a cada empresa consorciada; Reajustamento dos valores contratados; Definição do cálculo da diferença dos valores reajustados e Alteração da rubrica orçamentária.
Termo de Apostilamento nº 08/2023
Objeto - Esclarecimento do reajustamento dos valores contratados e a alteração qualitativa, provenientes do Termo Aditivo nº 96/23-AS.
Íntegra do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/21-S
Objeto - Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 13/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Número de Processo Administrativo - 2020/26143
Número do Contrato - 08/2021-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de 200 (duzentos) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 3º Saque da Ata de RP nº 023/2020.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação


Número de Processo Administrativo - 2021/46118
Número do Contrato - 09/2021-AQ - DATEN TECNOLOGIA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de 724 (setecentos e vinte e quatro) Equipamentos de Informática – Estações de Trabalho Avançadas – Tipo 2 (conjuntos de computador, teclado, mouse e monitor de vídeo), com garantia de 60 (sessenta meses) on site, representado pelo item 02 da respectiva Ata de Registro de Preços.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 02/22-AAQ
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.

Número de Processo Administrativo - 2020/28683
Número do Contrato - 07/2021-AQ - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - fornecimento de 04 (quatro) Switches para rede de armazenamento SAN (Storage Area Network), com garantia integral de 60 (sessenta) meses on site (Item 1) e Elaboração e execução integral do projeto de implantação, abrangendo instalação e configuração dos switches, integração operacional com os demais elementos da rede SAN de propriedade do CONTRATANTE, homologação, testes, treinamento hands-on e documentação da solução implantada (Item 2).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 06/21-AAQ
Objeto - Prorrogação do prazo de entrega do objeto.

Número de Processo Administrativo - 2020/29805
Número de Contrato - 45/2021-S - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 158/21-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 142/22-AS
Objeto - Alteração de endereço, concessão de reajuste de preço e pagamento da diferença dos valores reajustados relativos aos serviços retroativas prestados no período de fevereiro/2022 a outubro/2022.
Íntegra do Termo Aditivo nº 100/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência.
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 001/2023
Objeto - Reajustamento de preço e pagamento da diferença dos valores reajustados.
Íntegra do Termo de Apostilamento nº 015/2024
Objeto - Reajustamento de preço e pagamento da diferença dos valores reajustados.

Número de Processo Administrativo - 2020/36097
Número do Contrato - 13/2021-S - CONSÓRCIO DAS EMPRESAS RIOLE ELETRÔNICA LTDA. E KENTA INFORMÁTICA S.A
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de implantação, instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia de funcionamento, de uma solução para votação eletrônica, captura, edição, automação, transcrição e indexação de áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento do 2º grau ocorridas no TJBA, para o público interno e externo, incluindo a disponibilização dos equipamentos e softwares necessários em caráter de comodato e admitida a possibilidade de utilizar, no que for aproveitável, os equipamentos e softwares já adquiridos pelo TJBA em contratos anteriores, conforme especificações e condições descritos nesse Termo de Referência e nos Anexos do mesmo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 13/21-TRR
Objeto - Correção do preâmbulo e a cláusula sexta do pagamento para a inclusão das informações do consórcio.
Íntegra do Termo Aditivo nº 96/23-AS
Objeto - Alteração qualitativa para expansão e modernização da solução de TI nas salas de sessões de julgamento do 2º grau do TJBA, compreendendo o acréscimo/substituição de equipamentos das salas de sessões nº 2 e nº 4 e a implantação do Estúdio Libras em dois espaços; Alteração dos percentuais de participação proporcional ao pagamento correspondente a cada empresa consorciada; Reajustamento dos valores contratados; Definição do cálculo da diferença dos valores reajustados e Alteração da rubrica orçamentária.
Termo de Apostilamento nº 08/2023
Objeto - Esclarecimento do reajustamento dos valores contratados e a alteração qualitativa, provenientes do Termo Aditivo nº 96/23-AS.
Íntegra do 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/21-S
Objeto - Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 13/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Íntegra do 2º (SEGUNDO) termo de ADITAMENTO para rerratificação ao aditamento nº 9623-as do contrato Nº 1321-S. - Publicação.
Objeto - Rerratificação do Parágrafo Quarto da Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº96/23-AS para corrigir os valores.

Número de Processo Administrativo - 2020/42342
Número de Contrato - 07/2021-S - MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, LOTE 01.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 22/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do 1º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/21-AS
Objeto - Estabelece regras de tratamento e proteção de dados pessoais no Contrato nº 07/21-S celebrado entre as partes acima descritas, adequando-o à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

Número de Processo Administrativo - 2020/13321
Número de Contrato - 04/2021-AQ - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de 50 (cinquenta) Switches de acesso e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site – Lote 02.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 08/21-AAQ
Objeto - Prorrogação do prazo de entrega do objeto.

Número de Processo Administrativo - 2020/19411
Número de Contrato - 39/2020-S - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade Demandante - Coordenação de Sistemas Judiciais - CSJUD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 77/21-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Inclusão de novos itens no catálogo de serviços.
Íntegra do Termo Aditivo nº 103/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo de objeto, Remanejamento dos itens 1 e 2, Reajustamento de preço e Alteração Qualitativa.
Íntegra do Termo Aditivo nº 52/22-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 94/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2020/42015
Número de Contrato - 37/2021-S - SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de Governança de TIC, de customização da solução de gerenciamento de serviços de TIC – ITIL sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, tipicamente na modalidade remoto, pelo período de 12 (doze) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Diretoria de Modernização - DMO.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2020/34642
Número de Contrato - 08/2021-S - SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e de sistemas de negócio judicial, contemplando a implantação e execução continuada das atividades de suporte técnico de 1º e 2º níveis remoto e presencial, abrangendo atendimento, orientação, encaminhamento, esclarecimento de dúvidas, registro, acompanhamento, análise, diagnóstico e solução de chamados técnicos, além de atendimentos eventuais, projetos e demandas dos usuários do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Service Desk.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Atendimento Técnico - COATE.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/22-AS
Objeto - Acréscimo de objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 25/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Alteração qualitativa.
Íntegra do Termo de Retirratificação nº 09/22-TRR
Objeto - Retirratificação da Cláusula Quinta do T. Aditivo nº 25/22-AS.
Íntegra do Termo Aditivo nº 25/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do 5º Termo Aditivo
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2020/39857
Número de Contrato - 73/2021-S - SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de assinaturas de licenças RedHat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Premium (RH00001F3) e RedHatRundmes, Premiurn, 64 Cores or 128 vCPUs (MW00276F3), pelo prazo de 36 meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2021/13044
Número de Contrato - 23/2021-S - TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de solução de ambiente de colaboração e comunicação corporativa Microsoft Office 365 Enterprise, com direito a atualização e suporte – OFFICE.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Suporte Técnico - COTEC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 138/21-AS
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.
Íntegra do Termo Aditivo nº 85/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Acréscimo de objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 44/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.

Número de Processo Administrativo - 2020/22680
Número de Contrato - 32/2021-S - SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução continuada de atividades de Sustentação, Suporte, Melhorias e Monitoramento, compreendendo ações de Suporte Técnico Remoto e Presencial de 2º e 3º níveis, abrangendo o ambiente computacional de infraestrutura de rede, telefonia, videoconferência e data center do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TIC N2 e N3.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 93/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 12/22-TRR
Objeto - Correção do prazo de vigência especificado no T. Aditivo nº 93/22-AS.
Íntegra do Termo Aditivo nº 77/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo de objeto e Reajustamento de preço.
Íntegra do 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 32/21-S
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Acréscimo de objeto e Reajustamento de preço.
Íntegra do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 32/21-S
Objeto - Estabelecer as regras de tratamento e proteção dos dados pessoais - LGPD

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/13310
Número de Contrato - 06/2021-AQ - TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de licenças de pacotes de serviços de suporte, atualização, manutenção e assistência técnica para os equipamentos de rede sem fio do fabricante Cisco Systems.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 19/21-AAQ
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.

Número de Processo Administrativo - 2020/42015
Número de Contrato - 36/2021-S - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de apoio à implantação da Governança de TIC, de gerenciamento técnico de serviços de TIC – ITIL e de gerenciamento de projetos e processos de TIC, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, tipicamente na modalidade remoto, pelo período de 12 (doze) meses - GOVERNANÇA. - Lote 1: Serviços de apoio à Governança de TIC; Lote 2: Serviços de apoio aos projetos e processos.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Diretoria de Governança de TIC.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 102/22-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do Termo Aditivo nº 74/23-AS
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço, Alterações de endereço e tipo societário e Alterações quantitativas e qualitativas.
Íntegra do 4º Quarto Termo de Aditamento
Objeto - Alterações qualitativas no catálogo de serviços.
Íntegra do 5º Quinto Termo de Aditamento
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e reajustamento de preço.
Íntegra do 1º Termo de Rerratificação ao 5º Termo de Aditamento
Objeto - Retificação da data anual do término do prazo de vigência especificada na Cláusula Primeira do 5º Termo de Aditamento.

Número de Processo Administrativo - 2020/13321
Número de Contrato - 05/2021-AQ - UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de 02 (dois) Switches de Distribuição e 06 (seis) Transceivers, incluindo treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Unidade demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD.
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 04/21-AAQ
Objeto - Prorrogação do prazo p/ execução do objeto.
Íntegra do Termo Aditivo nº 07/21-AAQ
Objeto - Prorrogação do prazo p/ execução do objeto
Íntegra do Termo Aditivo nº 17/21-AAQ
Objeto - Lei Geral de Proteção de Dados.

Número de Processo Administrativo - 2020/14491
Número de Contrato - 06/2021-S - VIDEOCONFERÊNCIA BRASIL TECNOLOGIA I.S. LTDA
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Subscrição de serviços Lifesize de videoconferência em nuvem (unidade de controle multiponto e gravação de chamadas) e suporte remoto de equipamentos (codecs).
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Unidade Demandante - Coordenação de Produção e Comunicação - CPROD
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 17/22-AS - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência, Reajustamento de Preços e LGPD.
Íntegra do Termo Aditivo nº 20/23-AS - Publicação
Objeto - Prorrogação do prazo de vigência e Reajustamento de Preços.
Íntegra do 3º Termo Aditivo - Publicação
Objeto - Prorrogação de prazo da vigência e alteração qualitativa.

Número de Processo Administrativo - 2021/22344
Número do Contrato - 52/2021 – S - ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.
Ano de celebração do contrato - 2021


Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal para atuar na Coordenação de Assistência Odontológica
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do Contrato - Publicação
Íntegra do Termo de Referência
Íntegra do Termo Aditivo nº 106/2021-AS (Objeto: Alterar CNPJ da empresa)- Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 123/2022-AS (Objeto: Prorrogar vigência) - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 89/2023-AS (Objeto: Prorrogar vigência e alterar dados cadastrais da empresa contratada) - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 158/2023-AS (Objeto: Reajustar o valor do contrato) - Publicação
Íntegra do Termo Aditivo nº 162/2023-AS (Objeto: Estabelecer regras de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação) - Publicação
Íntegra do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021 (Objeto: Prorrogar vigência e rerratificar  o termo de aditamento n° 158/2023-AS) - Publicação


Número do Processo Administrativo - 2021/14550
Número do Contrato - 38/2021 – S - RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas da Diretoria de Recursos Humanos, para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
Unidade Demandante - Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
Íntegra do Contrato nº 38/21-S
Íntegra do Termo Referência
Íntegra do Termo Aditivo nº 91/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº100/2022-AS
Íntegra do Termo de Rerratificação nº20/2022-TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 09/2023-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 67/2023-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 81/23-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 164/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2011/32357

Número do Contrato - 08/21-C - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - ASSETBA

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - O presente convênio tem por objeto estabelecer as diretrizes para autorizar a Credenciada a receber, por consideração em folha de pagamento, a mensalidade instituída para custeio da entidade associativa e plano odontológico, nos termos do art. 4º, inciso I e II, do DJ nº 879/2016.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesas de Pessoal (CODESP)
Unidade Demandante - Coordenação de Gestão da Despesas de Pessoal (CODESP)
Íntegra do Contrato nº 08/2021-C
Íntegra do Termo Aditivo nº 07/2023-ACCred

Número do Processo Administrativo - 2023/42490

Número de Contrato - 72/2021-S- BAHIA SERVIÇOS LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acessos de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, capital e interior, constantes do Lote 02 do pregão n°006/2021
Prazo de Vigência: 03 de Janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2022.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 51/2022-AS
Objeto: O valor mensal do contrato n° 72/21-S será repactuado, passando de R$ 194.947,91 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) para R$ 219.149,98 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), e o valor global após a repactuação de R$ 1.553.085,02 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, oitenta e cinco reais e dois centavos) para R$ 1.745.715,57 (hum milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos).
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 97/2022-AS
Objeto: A vigência do contrato nº 72/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses. O valor mensal é de R$ 219.149,88 (duzentos e dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta oito centavos), e o valor global é de R$ 2.629.798,56 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e oito
reais e cinquenta e seis centavos) que será atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 0008, Atividade 2002/2030/2031/, Elemento de Despesa 33.90.37, Subelemento 37.04 e Fonte 120/113/313/320 consoante PA. n° TJ-ADM2022/35788.
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 64/2023-AS
Objeto: : O valor mensal estimado do contrato n° 72/21-S após repactuação será de R$ 244.237,46 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor global de R$ 2.830.231,99 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos).
ADITIVO N° 87/2023-AS
Objeto: A vigência do Contrato n° 72/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 72/2021-S
Objeto: A vigência do Contrato n° 72/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2021-S
Objeto: Rerratifica a sequência numérica dos aditivos já firmados, ficando assim identificados: 51/2022-AS, 97/22-AS, 64/23-AS, 87/23-S e Quinto Termo Aditivo.

Número do Processo Administrativo - 2023/42737

Número de Contrato - 70/2021-S- BAHIA SERVIÇOS LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acessos de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, capital e interior, constantes do Lote 04 do pregão n°006/2021
Prazo de Vigência: 03 de Janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2022.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Publicação
ADITIVO Nº 75/2022-AS
Objeto: O valor mensal de pagamento, constante na Cláusula Quinta do Contrato nº 70/2021-S será repactuado, conforme previsto na Cláusula Sétima.
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 94/2022-AS
Objeto: Aditar o Contrato de Prestação de Serviço nº 070/2021-S, prorrogando pelo prazo de 12 (doze) meses.
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 139/2022-AS
Objeto: O objeto do contrato nº 70/21-S sofrerá acréscimo de 1,45% do seu objeto, equivalente a R$ 5.286,20 (cinco mil e duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
ADITIVO N° 85/2023-AS
Objeto: A vigência do Contrato n° 70/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
ADITIVO Nº 12/23-TRR
Objeto: Alterar cláusula segunda do Aditivo nº 85/2023-AS
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 70/2021-S
Objeto: A vigência do Contrato n° 70/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2021-S
Objeto: Rerratifica a sequência numérica dos aditivos já firmados, ficando assim identificados: 75/2022-AS, 94/22-AS, 139/22-AS, 85/23-AS, 12/23-TRR e 6º Termo Aditivo.

Número do Processo Administrativo - 2023/42492

Número de Contrato - 69/2021-S- BAHIA SERVIÇOS LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acessos de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, capital e interior, constantes do Lote 03 do pregão n°006/2021
Prazo de Vigência: 03 de Janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2022.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Publicação
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2022-AS
Objeto: : O valor mensal do contrato n° 69/21-S será repactuado, passando de R$ 204.133,32 (duzentos e quatro mil, cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), para R$ 229.541,67 (duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), e o valor global após a repactuação passará de R$ 1.626.262,12 (hum milhão, seiscentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e doze centavos) para R$ 1.828.493,62 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 98/2022-AS
Objeto: A vigência do contrato nº 69/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses.
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 150/2022-AS
Objeto: : Acréscimo no valor mensal do contrato de prestação de serviço nº69/21-S de R$ 2.638,41 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) em razão do acréscimo de 01(um) recurso humano.
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 63/2023-AS
Objeto: O valor mensal estimado do contrato n° 69/21-S após repactuação será de R$ 258.773,68 (duzentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos),
totalizando o valor global de R$ 2.990.531,28 (dois milhões, novecentos e noventa mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).
ADITIVO N° 86/2023-AS
Objeto: A vigência do Contrato n° 69/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 69/2021-S
Objeto: A vigência do Contrato n° 69/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2021-S
Objeto: Rerratifica a sequência numérica dos aditivos já firmados, ficando assim identificados: 50/2022-AS, 98/22-AS, 150/22-AS, 63/23-AS, 86/23-S e Sexto Termo Aditivo.

Número do Processo Administrativo - 2023/39813

Número de Contrato - 71/2021-S- CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acessos de pessoas, veículos e materiais nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, capital e interior, constantes do Lote 05 do pregão n°006/2021
Prazo de Vigência: 03 de Janeiro de 2022 até 31 de agosto de 2022.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Publicação
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 96/2022-AS
Objeto: : A vigência do contrato nº 71/21-S fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses
ADITAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 137/2022-AS
Objeto: O valor mensal de pagamento constante na Cláusula Quinta do contrato n° 71/2021-S, será repactuado, passando de R$179.081,84 (cento e setenta e nove mil, oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 194.131,36 (cento e noventa e quatro mil, cento e trinta e um reais e trinta e
seis centavos). O valor global será de R$1.543.993,30 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Devido a atualização dos meses de janeiro/2022 a agosto/2022. É devida a diferença de R$117.307,97 (cento e dezessete mil, trezentos e sete reais e noventa e sete centavos). Para o periodo de 01/09/2022 a 31/ 08/2023 o valor global passará de R$2.148.982,08 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos) para R$ 2.329.576,32 (dois milhões, trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), que será atendida, no presente exercício, pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidades Gestora 0008, Projeto/Atividade 2000/2030/2031, Elemento de Despesa 3.3.90-37, Subelemento 37.04 e Fonte 120/113/320/313, consoante PA. n° TJ-ADM-2022/49552.
ADITIVO N° 82/2023-AS
Objeto: A vigência do Contrato n° 71/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 69/2021-S
Objeto: A vigência do Contrato n° 71/2021-S fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses.
QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 71/2021-S