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Poder Judiciário do Estado da Bahia

Contratos e Termos Aditivos – 2021

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/34116
Contrato – 66/2021-S - Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação do docente Sra. JULIANA GUANAES SILVA DE CARVALHO FARIAS, na condição de Microempreendedor Individual (MEI), para ministrar aulas no curso de “Conciliação e Mediação Judicial – Turma 77” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 100 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/40506
Contrato – 56/2021-S - Mayanny Santos Pontes
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da docente Sra. MAYANNE SANTOS PONTES, para elaboração de conteúdo e tutoria para o curso de “Proteção de Dados e Privacidade – Introdução a Lei Geral de Proteção de Dados no Contexto do PJBA”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 178 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/22280
Contrato – 31/2021-S - 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da Empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, através do tutor Klebeson Roberto de Souza, para ministrar o “Curso de Auditoria Baseada em Risco” e “Curso de Avaliação de Controles Internos – Licitações Públicas” na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/13988
Contrato – 22/2021-S - Mirla Regina da Silva
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutora Dra. MIRLA REGINA DA SILVA, para ministrar o “Curso de Gestão Cartorária”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/19174
Contrato – 20/2021-S - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DA BAHIA, para ministrar o “Curso de Avaliação de Imóveis Urbanos por Inferência e Estatística”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 40 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05848
Contrato – 10/2021-S - Cristina Maria de Santana Tosta
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutora CRISTINA MARIA DE SANTANA TOSTA, ministrar a o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo -TJ-ADM-2021/05846
Contrato – 09/2021-S - Luiz Fernando Pinto do Nascimento
Ano de Celebração do Contrato – 2021
Objeto: Contratação da tutor LUIZ FERNANDO PINTO DO NASCIMENTO, para ministrar o curso de “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais – Estágio Supervisionado”, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária 60 h/a.
Unidade Responsável pelo Envio do Dado – Universidade Corporativa – UNICORP
Unidade Demandante – Universidade Corporativa – UNICORP
Íntegra do Contrato – Publicação

Número do Processo Administrativo - 2021/55793
Número de Contrato - 69/21-S
Ano de celebração do Contrato - 2021
Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Contrato nº 69/21-S
Aditamento n° 150/22-AS
Aditamento n° 63/2023-AS
Aditamento n°86/2023-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2019/75409
Contrato - 44/2021 – MidiaClip Ltda – Serviços de Clipping Digital
Objeto - Serviços de Clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e On-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do TJBA
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Contratos - 44/21-S
Aditivo 112/2021
Aditivo 92/22-AS
Publicação do aditivo - 92/2022/AS
Aditivo 75/23-AS
Publicação do aditivo - 75/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/35473
Número do Contrato - 03/2021-AQ
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Fornecimento de assinatura de ferramenta de software para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública – Sistema Banco de Preços.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/32904
Número do Contrato - 02/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Prestação dos serviços, sob demanda, de emissão de certificados digitais SSL tipo A1 para equipamento servidor, subordinados à linha de certificação ICP-Brasil, incluindo a validação presencial nas instalações do Contratante.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/26474
Número de Contrato - 46/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, compreendendo: Enlace direto de dados através de fibra ótica, denominado “Infovia”, possibilitando a circulação de dados, voz, áudio, imagem e vídeo entre todos os órgãos públicos localizados no Centro Administrativo; Processamento e armazenamento de dados dos sistemas corporativos para acesso ao Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN); Serviços de processamento, armazenamento de dados e sustentação do Sistema de Controle de Bens Imóveis (SIMOV); Serviços técnicos especializados na elaboração de projetos e pareceres em sistemas de informação e Processamento e armazenamento de dados dos Sistemas Corporativos em equipamento de grande porte (mainframe) - SC SICOF.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/36286
Número de Contrato - 19/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços técnicos especializados de suporte e atualização de versões do software CA Service Desk Manager Full License, 100 Concurrent Users - CA SDM.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2021/20763
Número de Contrato - 51/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de conectividade na Rede Metropolitana de Salvador (REMESSA) por meio de fibra óptica na topologia física de anel com dupla abordagem, com velocidade de 1Gbps, suportando ampliação futura para 10Gbps, para unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 155/23-AS - Publicação

Número de Processo Administrativo - 2021/11305

Número de Contrato - 26/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviço de protocolação digital e assinatura digital p7d via integração ao sistema SAJ.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 88/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 62/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/09980

Número de Contrato - 16/2021-S - SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviço especializado de tecnologia da informação, denominado “infoconv”, que consiste na disponibilização ao CONTRATANTE do acesso à(s) seguinte(s) base(s) de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB): CPF e CNPJ.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 001/22
Íntegra do Termo Aditivo nº 002/23

Número de Processo Administrativo - 2020/42342

Número de Contrato - 05/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 144/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 021/23-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32104
Contrato - 28/2021-S - Empresa TS Consultoria – Serviços especializados em Governança Corporativa – Lote 1
Objeto - Prestação de Serviços especializados na Área de Governança Corporativa
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência
Contratos - 028-21- lote 1 (Parte1) | 028-21- lote 1 (Parte2)
Aditivo - 120/2021-AS

Número de Processo Administrativo - TJ-ADM-2020/32104
Contrato - 29/2021 - Empresa Ciberian Tecnologia da Informação - Serviços especializados em Governança Corporativa – Lote 2

Objeto - Prestação de Serviços especializados na Área de Governança Corporativa

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência

Contratos - 029-21- lote 2 (Parte 1) | 029-21- lote 2 (Parte 2)

Aditivo - 123/2021-AS

Contrato - 44/2021  – MidiaClip Ltda – Serviços de Clipping Digital

Objeto- Serviços de Clupping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e On-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas, de matérias de interesse do TJBA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria Geral da Presidência

Contratos - 44-21S

Aditivo - 112/2021

Número de Processo Administrativo - 2021/01197
Número do Contrato - 24/21
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS/EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NAS SUBESTAÇÕES ABRIGADAS E CUBÍCULOS DE MEDIÇÃO EM MÉDIA TENSÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do contrato
Termo Aditivo
Termo Aditivo 49/2023-AS
ADITIVO Nº 135/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/39665
Número do Contrato - 64/2021
Ano de Celebração do Contrato - 2021
Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/39687
Número do Contrato - 55/2021
Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - LOTE 05.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/26599

Número do Contrato - 49/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/39653

Número do Contrato - 59/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante- Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato
Íntegra do aditivo

Número de Processo Administrativo - 2021/39677

Número do Contrato - 67/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, DISTRIBUÍDOS EM 5 (CINCO) LOTES, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/50974

Número do Contrato - 65/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OPERAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DE INSUMOS E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA TODO O CONJUNTO E COMPONENTES NO SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DOS TIPOS VRF, SPLIT, JANELA, SELF E CENTRAL, NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo N°171/2023-AS
ADITIVO Nº 136/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/39670

Número do Contrato - 54/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIAS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/39665

Número do Contrato - 64/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA, PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELETRICAS, TELEFONICAS, LOGICAS, HIDROSSANITARIA E DE COMBATE E PREVENCAO A INCENDIO ETC, DE TODOS OS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA DO LOTE

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/12078

Número do Contrato - 53/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO DE GALPÕES LOCALIZADO NA AV. LUIS VIANA FILHO, S/Nº - MUSSURUNGA - SALVADOR/BA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Integra dos Termos Aditivo.

Número de Processo Administrativo - 2020/21453

Número do Contrato - 01/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO QUARTO PAVIMENTO DO EDF. PEDRO MILTON DE BRITO, ANEXO II DO COMPLEXO TJBA, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DA UNICORP – UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39687

Número do Contrato - 55/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - LOTE 05

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/11620

Número do Contrato - 02/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/26599

Número do Contrato - 49/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC EM TODAS AS UNIDADES QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DA BAHIA E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL E FERRAMENTAS

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2019/28264

Número do Contrato - 03/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/N, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2021/39653

Número do Contrato - 59/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - LOTE 01

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante: Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/39677

Número do Contrato - 67/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE ENGENHARIA INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, DISTRIBUÍDOS EM 5 (CINCO) LOTES, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DESCRITOS NA TABELA DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, REFERENTE AO LOTE 04

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/16738

Número do Contrato - 34/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS; COMPATIBILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO DA OBRA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE COMUNICADOS, RELATÓRIOS, ATAS DE REUNIÕES E PARECERES; MEDIÇÕES E OUTROS DE MESMA NATUREZA, DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/43131

Número do Contrato - 03/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EMERGENCIAIS EM ELEVADORES, PLATAFORMA ELEVATÓRIA E ESCADA ROLANTE NAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA, PERTECENTES AO PJBA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Íntegra dos Termos Aditivos (Continuação)
Aditivo n° 17/2023-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/40364

Número do Contrato - 01/2021

Ano de Celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CARGA NOMINAL DE AGENTE EXTINTOR E/OU EXPELENTE, FORNECIMENTO DE EXTINTORES NOVOS E PERMUTA DE EXTINTORES EXCEDENTES DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE INCÊNDIO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2021/39670

Número de Contrato - 54/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIAS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA E RECUPERAÇÃO ENVOLVENDO SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TELEFÔNICAS, LÓGICAS, HIDROSSANITÁRIAS E DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) EXISTENTES, BEM COMO INTERVENÇÕES DE OBRA CIVIL, FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos
Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/41862

Número de Contrato - 48/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato
Íntegra dos Termos Aditivos - 01
Íntegra dos Termos Aditivos - 02
Íntegra dos Termos Aditivos - 03
Íntegra dos Termos Aditivos - 04

Número do Processo Administrativo - 2021/21674

Número de Contrato - 2021/21674

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COMPLEMENTARES

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos e Outros – CPROJ

Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/12078

Número de Contrato - 053/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO COMPLEXO DE GALPÕES, SITUADOS A AV. LUIS VIANA FILHO, S/Nº - MUSSURUNGA - SALVADOR/BA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/10360

Número de Contrato - 30/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SOB DEMANDA, NOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UNIDADES PERTECENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo
Termo Aditivo Nº 35/23-AS
Apostila N° 005/2023

Número do Processo Administrativo - 2021/11620

Número de Contrato - 02/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2019/28264

Número de Contrato - 03/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/N, SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA
Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2021/16738

Número de Contrato - 34/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS QUE COMPREENDEM AVALIAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS; COMPATIBILIZAÇÃO DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMAS, PLANEJAMENTO DA OBRA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE COMUNICADOS, RELATÓRIOS, ATAS DE REUNIÕES E PARECERES; MEDIÇÕES E OUTROS DE MESMA NATUREZA, DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE GENTIO DO OURO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Obras – COOBA

Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2020/43131

Número de Contrato - 03/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SERVIÇOS EMERGENCIAIS COM FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES EM ELEVADORES, PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS DE ACESSIBILIDADE E EM ESCADAS ROLANTES EM DIVERSAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos -02
Íntegra dos Termos Aditivos - 03

Número do Processo Administrativo - 2020/41862

Número de Contrato - 18/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO ROTINEIRA, CONFORME DESCRITO NA ABNT NBR 5674, NAS UNIDADES DA CAPITAL QUE ESTÃO OCUPADAS PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E EM QUAISQUER NOVAS INSTALAÇÕES QUE VENHAM A SER OCUPADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTAS E MAQUINÁRIOS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos - 01

Íntegra dos Termos Aditivos - 02
Íntegra dos Termos Aditivos - 03
Íntegra dos Termos Aditivos - 04
ADITIVO Nº 134/2023-AS

Número do Processo Administrativo - 2021/21674

Número de Contrato - 48/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COMPLEMENTARES

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Projetos Arquitetônicos e Outros – CPROJ

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo

Número do Processo Administrativo - 2021/10360

Número de Contrato - 30/2021

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO SOB DEMANDA, NOS SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM UNIDADES PERTECENTES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DESLOCAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, FERRAMENTEAS E MAQUINÁRIOS.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Engenharia e Arquitetura – DEA
Unidade Demandante - Coordenação de Manutenção – COMAN

Íntegra do Contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número do Processo Administrativo - 2020/46859

Número de Contrato - 06/2020-AQ

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Fornecimento materiais médicos.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2020/46653

Número de Contrato - 05-2020

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de materiais médicos.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Unidade Demandante - Diretoria de Suprimentos e Patrimônio – DSP
Íntegra do Contrato
Termo de Referência e Edital

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 43/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 43/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 42/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 41/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 35/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas,veículos e materiais nas Unidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Íntegra do Contrato

Número do Processo Administrativo - 2021/12145

Número de Contrato - 27/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - CAPITAÇÃO E AGENCIAMENTO INTERMEDIÁRIO DE DEMANDAS DAS DIRETORIAS DE SERVIÇOS GERAIS E FINANCEIRA E DO NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo Nº 89/22
Termo Aditivo Nº 79/22
Termo Aditivo N° 51/2023-AS
Termo de Rerratificação Nº 10/2023

Número do Processo Administrativo - 2021/19839

Número de Contrato - 61/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV

Íntegra do Contrato
Íntegra do Aditivo
Íntegra do Aditivo
Íntegra do Aditivo
Íntegra do Aditivo
Aditivo n° 159/2022-AS
Aditivo nº 55/2023-AS
Aditivivo n° 115/2023-AS

Número do Processo Administrativo - 2021/01604

Número de Contrato - 33/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, VEÍCULOS E MATERIAIS NAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Diretoria de Serviços Gerais – DSG

Íntegra do Contrato
Termo Aditivo
Termo Aditivo 02
Termo Aditivo 03
Termo Aditivo 04
Termo Aditivo 05

Número do Processo Administrativo - 2021/13120

Número de Contrato - 12/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de encadernação com capa dura de livros cartorários e documentos diversos.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Gráficos – CGRAF
Íntegra do Contrato
Edital
Termo Aditivo 1
Termo Aditivo 2
Apostila Nº 011/23

Número do Processo Administrativo - 2021/19845

Número de Contrato - 60/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão

Número do Processo Administrativo - 2021/19843

Número de Contrato - 62/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão

Número do Processo Administrativo - 21/19840

Número de Contrato - 63/2021-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares - CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão

Número do Processo Administrativo - 2021/19836

Número de Contrato - 57/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão

Número do Processo Administrativo - 2021/19835

Número de Contrato - 58/21-S

Ano de celebração do Contrato - 2021

Objeto - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NAS UNIDADES DA CAPITAL E DO INTERIOR
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Serviços Gerais – DSG
Unidade Demandante - Coordenação de Serviços Auxiliares – CSERV
Íntegra do Contrato
Rescisão

Número do processo Administrativo - 2021/04274

Número do Contrato - 39/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços, como agente exclusivo para a captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Finanças – DFA
Unidade Demandante - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira – COORF

Íntegra do contrato

Íntegra dos Termos Aditivos

Número de Processo Administrativo - 2020/26143

Número do Contrato - 01/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de 576 (quinhentos e setenta e seis) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 2º Saque da Ata de RP nº 023/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 01/21-AAQ

Número de Processo Administrativo - 2020/03946

Número do Contrato - 11/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços continuados de emissão de certificados digitais, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo validação presencial nas instalações do Contratante e/ou nos postos de atendimento da Contratada, substituição remota de certificados via renovação on-line ou videoconferência e fornecimento de mídias criptográficas (tokens), quando necessário - 2º Saque da Ata de RP nº 017/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 95/21-AS

Número de Processo Administrativo - 2019/64803
Número do Contrato - 50/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviço contínuo de suporte técnico com atualização de versão das licenças perpétuas do TJBA da plataforma CA Clarity PPM pelo período de 12 (doze) meses, englobando serviço de consultoria solicitada sob demanda.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM.
Íntegra do contrato - 01
Íntegra do contrato - 02
Íntegra do Termo Aditivo nº 124/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 117/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 102/23-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 14/23-TRR

Número de Processo Administrativo - 2020/36097
Número do Contrato - 13/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços de implantação, instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia de funcionamento, de uma solução para votação eletrônica, captura, edição, automação, transcrição e indexação de áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento do 2º grau ocorridas no TJBA, para o público interno e externo, incluindo a disponibilização dos equipamentos e softwares necessários em caráter de comodato e admitida a possibilidade de utilizar, no que for aproveitável, os equipamentos e softwares já adquiridos pelo TJBA em contratos anteriores, conforme especificações e condições descritos nesse Termo de Referência e nos Anexos do mesmo, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 13/21-TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 96/23-AS
Termo de Apostilamento nº 08/2023

Número de Processo Administrativo - 2020/26143

Número do Contrato - 08/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de 200 (duzentos) Notebooks, com garantia de 60 (sessenta) meses on site, no Estado da Bahia – 3º Saque da Ata de RP nº 023/2020.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/46118

Número do Contrato - 09/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de 724 (setecentos e vinte e quatro) Equipamentos de Informática – Estações de Trabalho Avançadas – Tipo 2 (conjuntos de computador, teclado, mouse e monitor de vídeo), com garantia de 60 (sessenta meses) on site, representado pelo item 02 da respectiva Ata de Registro de Preços.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/28683

Número do Contrato - 07/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - fornecimento de 04 (quatro) Switches para rede de armazenamento SAN (Storage Area Network), com garantia integral de 60 (sessenta) meses on site (Item 1) e Elaboração e execução integral do projeto de implantação, abrangendo instalação e configuração dos switches, integração operacional com os demais elementos da rede SAN de propriedade do CONTRATANTE, homologação, testes, treinamento hands-on e documentação da solução implantada (Item 2).

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 06/21-AAQ

Número de Processo Administrativo - 2020/29805

Número de Contrato - 45/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 158/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 142/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 100/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/37067
Número de Contrato - 47/2021-S
Ano de celebração do contrato - 2021
Objeto - Serviços técnicos de sustenção, suporte e operação dos serviços de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia – N3.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 140/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 132/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 121/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/42342

Número de Contrato - 07/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, LOTE 01.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/13321

Número de Contrato - 04/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de 50 (cinquenta) Switches de acesso e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site – Lote 02.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo

Número de Processo Administrativo - 2020/19411

Número de Contrato - 39/2020-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços técnicos de suporte a sistemas de informação, na forma de suporte a sistemas, implantação de sistemas e operação assistida, envolvendo treinamento e acompanhamento de usuários, nas unidades do Poder Judiciário da Bahia – PJBA, pelo período de 12 (doze) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretária de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Número de Processo Administrativo - 2020/42015

Número de Contrato - 37/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de Governança de TIC, de customização da solução de gerenciamento de serviços de TIC – ITIL sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, tipicamente na modalidade remoto, pelo período de 12 (doze) meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2020/34642

Número de Contrato - 08/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e de sistemas de negócio judicial, contemplando a implantação e execução continuada das atividades de suporte técnico de 1º e 2º níveis remoto e presencial, abrangendo atendimento, orientação, encaminhamento, esclarecimento de dúvidas, registro, acompanhamento, análise, diagnóstico e solução de chamados técnicos, além de atendimentos eventuais, projetos e demandas dos usuários do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Service Desk.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 11/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 25/22-AS
Íntegra do Termo de Retirratificação nº 09/22-TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 25/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/39857

Número de Contrato - 73/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de assinaturas de licenças RedHat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Premium (RH00001F3) e RedHatRundmes, Premiurn, 64 Cores or 128 vCPUs (MW00276F3), pelo prazo de 36 meses.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Número de Processo Administrativo - 2021/13044

Número de Contrato - 23/2021-S - TELTEC SOLUTIONS LTDA.

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de solução de ambiente de colaboração e comunicação corporativa Microsoft Office 365 Enterprise, com direito a atualização e suporte – OFFICE.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 138/21-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 85/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 44/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/22680

Número de Contrato - 32/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução continuada de atividades de Sustentação, Suporte, Melhorias e Monitoramento, compreendendo ações de Suporte Técnico Remoto e Presencial de 2º e 3º níveis, abrangendo o ambiente computacional de infraestrutura de rede, telefonia, videoconferência e data center do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TIC N2 e N3.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 93/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 12/22-TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 77/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/13310

Número de Contrato - 06/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de licenças de pacotes de serviços de suporte, atualização, manutenção e assistência técnica para os equipamentos de rede sem fio do fabricante Cisco Systems.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 19/21-AAQ

Número de Processo Administrativo - 2020/42015

Número de Contrato - 36/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços de apoio à implantação da Governança de TIC, de gerenciamento técnico de serviços de TIC – ITIL e de gerenciamento de projetos e processos de TIC, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, tipicamente na modalidade remoto, pelo período de 12 (doze) meses - GOVERNANÇA. - Lote 1: Serviços de apoio à Governança de TIC; Lote 2: Serviços de apoio aos projetos e processos.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 102/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 74/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2020/13321

Número de Contrato - 05/2021-AQ

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Fornecimento de 02 (dois) Switches de Distribuição e 06 (seis) Transceivers, incluindo treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site.

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato

Íntegra do Termo Aditivo nº 04/21-AAQ

Íntegra do Termo Aditivo nº 07/21-AAQ

Íntegra do Termo Aditivo nº 17/21-AAQ

Número de Processo Administrativo - 2020/14491

Número de Contrato - 06/2021-S

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Subscrição de serviços Lifesize de videoconferência em nuvem (unidade de controle multiponto e gravação de chamadas) e suporte remoto de equipamentos (codecs).

Unidade responsável pelo envio dos dados - Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização - SETIM

Íntegra do contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 17/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 20/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2021/22344

Número do Contrato - 52/2021 – S - ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA.

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Prestação de serviços especializados e continuados de Técnicos e Auxiliares de Saúde Bucal para atuar na Coordenação de Assistência Odontológica
Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Assistência a Saúde (DAS).
Unidade Demandante - Diretoria de Assistência à Saúde (DAS).
Íntegra do contrato
Íntegra do Termo de Referência
Íntegra do Termo Aditivo nº 123/2022-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 89/2023-AS


Número do Processo Administrativo - 2021/14550
Número do Contrato - 38/2021 – S - RD TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - Serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas da Diretoria de Recursos Humanos, para atender as unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Unidade responsável pelo envio dos dados - Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
Unidade Demandante - Diretoria de Recursos Humanos (DRH).
Íntegra do Contrato nº 38/21-S
Íntegra do Termo Referência
Íntegra do Termo Aditivo nº 91/22-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº100/2022-AS
Íntegra do Termo de Rerratificação nº20/2022-TRR
Íntegra do Termo Aditivo nº 09/2023-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 67/2023-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 81/23-AS
Íntegra do Termo Aditivo nº 164/23-AS

Número de Processo Administrativo - 2011/32357

Número do Contrato - 08/21-C - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - ASSETBA

Ano de celebração do contrato - 2021

Objeto - O presente convênio tem por objeto estabelecer as diretrizes para autorizar a Credenciada a receber, por consideração em folha de pagamento, a mensalidade instituída para custeio da entidade associativa e plano odontológico, nos termos do art. 4º, inciso I e II, do DJ nº 879/2016.
Unidade responsável pelo envio dos dados - Coordenação de Gestão da Despesas de Pessoal (CODESP)
Unidade Demandante - Coordenação de Gestão da Despesas de Pessoal (CODESP)
Íntegra do Contrato nº 08/2021-C
Íntegra do Termo Aditivo nº 07/2023-ACCred