O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da 1ª Vara Cível da Comarca de Euclides da Cunha, promoveu um mutirão de perícias médicas com o objetivo de dar maior celeridade aos processos judiciais em tramitação, especialmente ações previdenciárias e de interdição. A iniciativa foi coordenada pela Juíza Titular da unidade, Sirlei Caroline.
O mutirão ocorreu nos dias 6, 7 e 8 de maio, período no qual foram realizadas 151 perícias médicas, auxiliando jurisdicionados que usufruem da Assistência Judiciária Gratuita e que litigam pleiteando benefícios por incapacidade temporária e permanente, além de benefícios assistenciais.
Para a magistrada, o mutirão representa um esforço concreto para garantir ao cidadão uma resposta célere e eficaz por parte do Poder Judiciário. O resultado desse compromisso já é perceptível, visto que foram realizadas, somente em 2024, 351 perícias médicas, seguidas dos respectivos julgamentos.
“Os trabalhos têm sido desenvolvidos de maneira satisfatória, graças ao empenho e à dedicação dos serventuários, dos estagiários e dos peritos, os quais primam pela excelência do serviço. Esse esforço demonstra que os princípios da eficiência e da celeridade processual podem e devem ser aplicados concretamente”, afirma a Juíza.
A expectativa é de que uma nova edição do mutirão ocorra em agosto deste ano, reafirmando o compromisso da 1ª Vara Cível com a prestação jurisdicional de qualidade e em tempo razoável.