COMPETÊNCIA
Tem como finalidade acompanhar e orientar a aplicação da Tabela de Temporalidade Documental nos arquivos do PJBA, procedendo às adaptações necessárias e autorizando, de acordo com a legislação, a aplicação do descarte de documentos sem valor histórico, informativo, probatório e científico. Também propõe regras de manutenção do acervo, através de modernização e automação, levando em conta as necessidades de atualização e o tempo adequado para eliminação dos documentos, com base no Termo de Eliminação.
COMPOSIÇÃO
Desembargador Angelo Jeronimo e Silva Vita, na qualidade de Presidente;
Juiz de Direito Joselito Rodrigues de Miranda Júnior;
Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira;
Juíza de Direito Andrea Tourinho Cerqueira de Araújo;
Marcos Bacellar Souza, Chefe do Núcleo de Documentação e Informação;
Paulo de Souza Andrade Junior, Coordenador de Gestão de Arquivos;
Marcelo de Queiroz Pereira Bessa, Coordenador de Protocolo e Controle;
Epaminondas de Vasconcellos Couto, Coordenador de Estatística da Secretaria de Planejamento;
Alex da Silva Carvalho, servidor representante da Coordenação de Sistema de Informação;
Maria Gabriella Pinheiro Lima e Silva, assessora técnica da Secretaria de Administração;
Vanderlino Carlos dos Santos Júnior, Bacharel em História;
Anderson Luis da Paixão Café, Bacharel em Biblioteconomia; e
Lucila Ventura Cruz, Bacharela em Biblioteconomia.
Decreto Judiciário nº 218, de 1º de março de 2024
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 162.13, de 11 de março de 2013 – Revoga 98.09 e Unifica CPADs
Decreto Judiciário nº 225.23, de 12 de fevereiro de 2023 – Altera a CPAD do TJBA
ATAS | PAUTAS
2023
2022
Não houve reunião para o período
EDITAIS DE ELIMINAÇÃO
2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 07/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 07/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 06/2024
Termo de Eliminação de Documentos 06/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 05/2024
Termo de Eliminação de Documentos 05/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 04/2024
Termo de Eliminação de Documentos 04/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2024
Termo de Eliminação de Documentos 03/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2024
Termo de Eliminação de Documentos 02/2024
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2024
2023
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2023
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2023
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2023
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2023
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2023
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Administrativos 01/2023
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2023
2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2022
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 03/2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2022
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 02/2022
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2022
Lista de Processos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais 01/2022
2021
2019
GESTÃO DOCUMENTAL
Classificação de documentos
Instrumentos da Gestão Documental
Orientações sobre arquivamento e desarquivamento
Legislação