Conselhos

Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas

a) Conselho de Artigos Jurídicos:

I. Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, na qualidade de Presidente;

II. Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, na qualidade de Vice-Presidente;

III. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Auxiliar Especial da Presidência I – Magistrados;

IV. Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais;

V. Juíza de Direito Isabella Santos Lago, Coordenadora-Geral da Universidade Corporativa;

VI. Juiz de Direito Paulo Roberto Santos de Oliveira;

VII. Juiz de Direito Ricardo Augusto Schmitt;

VIII. Juíza de Direito Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer;

IX. Juíza de Direito Mariah Meirelles de Fonseca;

X. Juíza de Direito Cláudia Valéria Panetta Pereira;

XI. Juiz de Direito Adrianno Espíndola Sandes;

XII. Juiz de Direito Pablo Stolze Gagliano;

XIII. Juiz de Direito Marcelo José Santos Lagrota Félix.

b) Conselho de Boas Práticas do Judiciário:

I. Thais Meireles e Torreão, Secretária-Geral da Universidade Corporativa;

II. Larissa Torquato de Oliveira Souza, Secretária de Planejamento e Orçamento;

III. Thais Fonseca Felippi Pimentel, Diretora de Primeiro Grau;

IV. Luciana de Oliveira Monteiro, Assessora.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 742, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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Atas | Pautas

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2024

Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 26.08.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 29.07.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 22.04.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 11.03.24
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 15.01.24

2023

Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 04.09.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 04.12.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 05.06.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 07.08.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 08.05.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 13.11.23
Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 02.10.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 03.04.23
Ata de Reunião Revista Entre Aspas – 03.07.23

2022

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (05.10.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (05.09.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (01.08.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (11.07.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (06.06.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (02.05.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (04.04.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (07.03.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (14.02.2022)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (17.01.2022)

2021

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (07.12.2021)

Ata de Reunião da Revista Entre Aspas (08.11.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas (04.10.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (13.09.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (02.08.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (05.07.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (07.06.2021)

Ata de Reunião do Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas – (03.05.2021)

Ata reunião Entre Aspas (05.04.2021)  |  Ata reunião Entre Aspas (01.03.2021)

Ata reunião Entre Aspas (01.02.2021)  |  Ata reunião Entre Aspas (11.01.2021)

2020

Ata reunião Entre Aspas (07.12.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (27.11.2020)

Ata reunião Entre Aspas (09.11.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (19.10.2020)

Ata reunião Entre Aspas (16.01.2020)  |  Ata reunião Entre Aspas (16.12.2019)

Ata reunião Entre Aspas (27.09.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (12.08.2019)

Ata reunião Entre Aspas (29.07.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (28.06.2019)

Ata reunião Entre Aspas (24.05.2019)  |  Ata reunião Entre Aspas (26.04.2019)

Ata reunião Entre Aspas (29.03.2019)

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Conselho Gestor do FECOM

I. Mônica Elizabeth Vieira Martins Garrido, Chefe da Consultoria Jurídica da Presidência, Igor Oliveira Pinheiro e Luiz Filipe Sá de Freitas, representando, respectivamente, a Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior;

II. Marcos Ferrer Santiago, Andreza Sythia Virgolino Guimarães e Andrea Maria Pignatti, representando os notários e registradores; e

III. João Vitor de Castro Lino Bonfim, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 486, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 178, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 434, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

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Conselho Superior dos Juizados Especiais

Titulares

Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ (Presidente)
Desembargador JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Desembargador PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD

Suplentes

Desembargadora HELOÍSA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI
Desembargador RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.

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Conselho da Magistratura

Desembargadora ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA
Desembargadora ARACY LIMA BORGES
Desembargador CLAUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA
Desembargador BALTAZAR MIRANDA SARAIVA