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Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre a regulamentação da Resolução CNJ n. 603/2024


Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos acerca das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ n. 557/2024


Grupo de Trabalho para a implementação do uso da Linguagem Simples e Direito Visual


Grupo de Trabalho para o enfrentamento da situação no sistema prisional no estado da Bahia


Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE 1º Grau


Grupo de Trabalho para a implantação e o efetivo funcionamento do Juiz das Garantias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia


Grupo de trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia


Grupo de Pesquisa Judiciária


Grupo de Trabalho para o mapeamento das dificuldades enfrentadas nas Varas de Família


Grupo de Trabalho constituído para monitorar os critérios estabelecidos na Resolução nº 14, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte aos Oficiais de Justiça e Agentes de Proteção ao Menor


Grupo de Trabalho do Tribunal de Júri


Grupo de Trabalho com atribuição para implantar o Sistema PJeCor no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia


Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (GT Domicílio Eletrônico)


Grupo de Trabalho responsável por definir e acompanhar as regras de negócio do sistema EXAUDI, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição


Grupo decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia – CIJEBA


Grupo operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia – CIJEBA


Grupo de Fortalecimento para mulheres vítimas de Violência Doméstica e Familiar


Grupo de trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do sistema de cadastro de advogados dativos


Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF


Grupo de Trabalho Técnico LGPD, de caráter multidisciplinar, para auxiliar nas funções junto ao Encarregado, para atendimento à Lei 13.709/2018


Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas – TPU


Grupo Operacional, vinculado ao Grupo Gestor Local da TPU


Grupo de Trabalho temporário para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Grupo de Trabalho temporário visando a análise e soluções para a elaboração das fases internas das licitações de serviços terceirizados, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação vigente, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia


Grupo de Trabalho para acompanhar e otimizar o fluxo dos processos licitatórios relativos às obras de construção e reformas prediais, previstas no Plano de Obras para o biênio de 2024/2026


Grupo de Trabalho para examinar os critérios para instalação de unidades judiciárias e formular propostas


Grupo de Trabalho para estabelecimento de regras gerais e competências específicas para o funcionamento dos Núcleos de Regularização Fundiárias


Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação da gestão e do pagamento das verbas de Indenização de Transportes e Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos Oficiais de Justiça e aos Agentes de Proteção ao Menor.


Grupo de Trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para elaboração de norma que condicione a remoção ou promoção dos magistrados.


Grupo do Meio Ambiente, responsável por implementar as diretrizes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB) em âmbito estadual ou regional