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Grupos de Trabalho

Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos sobre a regulamentação da Resolução CNJ n. 603/2024

Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos acerca das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ n. 557/2024

Grupo de Trabalho para a implementação do uso da Linguagem Simples e Direito Visual

Grupo de Trabalho para o enfrentamento da situação no sistema prisional no estado da Bahia

Grupo de Trabalho para a realização de estudos visando aperfeiçoar os fluxos das unidades judiciárias no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE 1º Grau

Grupo de Trabalho para a implantação e o efetivo funcionamento do Juiz das Garantias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Grupo de trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Grupo de Pesquisa Judiciária

Grupo de Trabalho para o mapeamento das dificuldades enfrentadas nas Varas de Família

Grupo de Trabalho constituído para monitorar os critérios estabelecidos na Resolução nº 14, de 07 de agosto de 2013, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte aos Oficiais de Justiça e Agentes de Proteção ao Menor

Grupo de Trabalho do Tribunal de Júri

Grupo de Trabalho com atribuição para implantar o Sistema PJeCor no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Grupo de Trabalho para normatizar, planejar e gerenciar o sistema de comunicação processual eletrônica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (GT Domicílio Eletrônico)

Grupo de Trabalho responsável por definir e acompanhar as regras de negócio do sistema EXAUDI, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição

Grupo decisório do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia – CIJEBA

Grupo operacional do Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia – CIJEBA

Grupo de Fortalecimento para mulheres vítimas de Violência Doméstica e Familiar

Grupo de trabalho para realização de estudos visando o planejamento e levantamento de requisitos do sistema de cadastro de advogados dativos

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF

Grupo de Trabalho Técnico LGPD, de caráter multidisciplinar, para auxiliar nas funções junto ao Encarregado, para atendimento à Lei 13.709/2018

Grupo Gestor Local das Tabelas Processuais Unificadas – TPU

Grupo Operacional, vinculado ao Grupo Gestor Local da TPU

Grupo de Trabalho temporário para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Grupo de Trabalho temporário visando a análise e soluções para a elaboração das fases internas das licitações de serviços terceirizados, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação vigente, no âmbito Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Grupo de Trabalho para acompanhar e otimizar o fluxo dos processos licitatórios relativos às obras de construção e reformas prediais, previstas no Plano de Obras para o biênio de 2024/2026

Grupo de Trabalho para examinar os critérios para instalação de unidades judiciárias e formular propostas

Grupo de Trabalho para estabelecimento de regras gerais e competências específicas para o funcionamento dos Núcleos de Regularização Fundiárias

Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e à elaboração de proposta de regulamentação da gestão e do pagamento das verbas de Indenização de Transportes e Gratificação de Atividade Externa (GAE) aos Oficiais de Justiça e aos Agentes de Proteção ao Menor.

Grupo de Trabalho para a realização de estudos e formulação de propostas para elaboração de norma que condicione a remoção ou promoção dos magistrados.

Grupo do Meio Ambiente, responsável por implementar as diretrizes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB) em âmbito estadual ou regional