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Plantões

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O plantão judiciário nos 1º e 2º graus no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia é um serviço disponibilizado para garantir o atendimento de demandas urgentes que não podem esperar pelo expediente normal. Esse serviço é essencial para assegurar o direito de acesso à justiça em situações emergenciais, mesmo fora do horário de funcionamento regular do judiciário baiano.



Decreto Judiciário 835 e 836 – Organização do Plantão Judiciário na capital e interior do Estado


 

2º Grau (Capital)   –    Médico