Ebook – Memórias do Tribunal
O Poder Judiciário da Bahia, por meio da Comissão Permanente de Memória, reúne, em formato de e-book, todos os artigos publicados pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche, de março de 2021 a maio de 2022. São textos publicados no site do PJBA que retratam acontecimentos históricos e curiosidades do Tribunal mais antigo das Américas. Esse projeto integra os esforços do PJBA para a Semana da Memória do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.
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ARTIGOS
O Ato Institucional nº 01, de 09 de abril de 1964, assinado no Rio de Janeiro, pelo General Arthur da Costa e Silva, Tenente Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e Vice-Almirante Augusto Hamann Rademaker Grunewald, autonominados integrantes do Comando Supremo da Revolução vitoriosa, dispôs sobre a manutenção da Carta Magna de 1946 e das Constituições Estaduais.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A primeira sessão do Tribunal Pleno, no Fórum Ruy Barbosa, foi realizada no dia 11 de novembro de 1949. O prédio também iria abrigar o Tribunal Regional Eleitoral (no térreo), bem como o Ministério Público (no quarto andar). No quinto pavimento, funcionariam o Tribunal de Justiça, o Salão Nobre e a Biblioteca.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Ao ser retratada por Leonardo da Vinci, a jovem esposa de
Francesco del Giocondo, um afortunado comerciante de seda florentino, em 1503, contava com 24 anos de idade e tinha, pouco meses antes, dado à luz a um menino chamado Andrea.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Ao ser retratada por Leonardo da Vinci, a jovem esposa de
Francesco del Giocondo, um afortunado comerciante de seda florentino, em 1503, contava com 24 anos de idade e tinha, pouco meses antes, dado à luz a um menino chamado Andrea.
Texto: Desembargador Cássio Miranda
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Na terça-feira da Semana Santa de 1936, no dia 07 de abril, uma visita do Arcebispo de Salvador, Dom Augusto Álvaro da Silva, ao Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões, localizado nas imediações do Santo Antônio Além do Carmo, iria gerar grande polêmica na imprensa, ações judiciais e uma crise entre a Arquidiocese e a Corte de Apelação da Bahia.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A morte do Coronel Horácio Queiroz de Matos abalou a Bahia. O todo poderoso da Chapada Diamantina havia sido preso em Lençóis, pelo Tenente Hamilton Pamplona, em 30 de dezembro de 1930, no rastro da Revolução Tenentista. Transferido para Salvador, onde chegou no dia 01 de janeiro de 1931, inicialmente, esteve recolhido na Chefatura de Polícia, na Praça da Piedade, sendo custodiado, posteriormente, na Casa de Detenção, no Forte de Santo Antônio Além do Carmo..
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O Rio de Janeiro já havia tido importante intervenção urbanística, a partir de 1903, pelo Prefeito do Distrito Federal, Francisco Pereira Passos, que demoliu vários quarteirões, para construir diversas avenidas, inclusive a atual Rio Branco, tudo acompanhado por J.J. Seabra, Ministro da Justiça. Embora Advogado, este exerceu o cargo de Ministro da Viação e Obras Públicas, de 1910 a 1912, na gestão de Hermes da Fonseca, antes de se candidatar a Governador da Bahia.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A partir da Abolição da Escravatura, a instabilidade política se instalou no Rio de Janeiro. A indisciplina nos quartéis e os conflitos de rua, alguns com mortes, além da atuação da imprensa republicana, criaram desgaste para a Império.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A família Barbosa, portuguesa, oriunda do Porto, se dedicava às atividades forenses no Brasil. O patriarca, o Sargento-mor de ordenanças, Antônio Barbosa de Oliveira, exercera a titularidade de um cartório de ofício, em Salvador. O tio avô de Ruy, José Barbosa de Oliveira, foi o combativo e corajoso defensor dos quatro integrantes da Revolução dos Alfaiates (Revolta dos Búzios), enforcados na Praça da Piedade, em 08 de novembro de 1799. Graduado em Coimbra, foi disponibilizado pela Santa Casa de Misericórdia, que atuava na defesa dos réus pobres. Ele interpôs todos os recursos até a véspera da execução. Bacharel também formado em Coimbra, Albino José Barbosa de Oliveira, primo de João José Barbosa de Oliveira, pai de Ruy, seria Desembargador no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, a partir de 1842.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O Império, após a pacificação dos conflitos internos, teve de guerrear com o Paraguai, que havia apreendido embarcação brasileira e invadido o Mato Grosso, em 23 de dezembro de 1864. O ditador Solano Lopes desafiou D. Pedro, que contou com o apoio da Argentina e do Uruguai, formando a Tríplice Aliança.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O ano de 1847 seria marcante. A 14 de março, nascia Antônio Frederico de Castro Alves, em Curralinho, no atual Município de Cabaceiras do Paraguaçu, que seria o maior poeta do Romantismo brasileiro e um dos mais festejados da língua portuguesa. Porém, como a vida real nem sempre é um romance, trinta e seis dias depois, a provinciana sociedade soteropolitana seria abalada com o assassinato de uma jovem pelo seu noivo, no primeiro feminicídio de repercussão nacional.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Em 20 de setembro de 1835, enquanto se desdobravam os julgamentos dos insurgentes da Revolta dos Malês, na Bahia, na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul teve início a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos, que proclamou a independência da República Rio-Grandense.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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No início de 1835, quando da abertura do ano legislativo da Assembleia Provincial, o cidadão Luiz da França de Athaíde Moscozo imputou “crime de responsabilidade” aos DESEMBARGADORES HONORATO JOSÉ DE BARROS PAIM e JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, do Tribunal da Relação da Bahia, que também eram Deputados, bem como aos suplentes.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Depois da Independência do Brasil, as feridas provocadas pelos três séculos de domínio português ainda estavam abertas. Havia quem pregasse, abertamente, a expulsão dos lusitanos, considerados privilegiados com o acúmulo de cargos públicos e patrimônio. Ademais, era intenso o intercâmbio dos ideais entre baianos e pernambucanos, embora estes defendessem a República e aqueles a Monarquia Federalista.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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No final de janeiro de 1826, uma embarcação partiu da Baía de Guanabara trazendo a confirmação da notícia muito aguardada. A 02 de fevereiro, Pedro I, familiares e a maior comitiva até então organizada partiriam da Corte para visitar Salvador.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Após a vitória do Exército Pacificador, a Câmara de Vereadores de Salvador, tendo na Presidência LUIZ PAULO ARAÚJO BASTOS, Juiz do Crime, que seria nomeado Desembargador, reuniu-se a 03 de julho de 1823, em sessão extraordinária, a fim de restabelecer a legalidade, com o reconhecimento da autoridade de Pedro I, designando uma celebração para o dia 16 daquele mês.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Após a aclamação de Dom Pedro, como Imperador do Brasil, em 12 de outubro de 1822, Montezuma e Simão Gomes Ferreira Vellozo, este representante de Inhambupe, comunicaram ao novo soberano, no Rio de Janeiro, a formação do Conselho Interino e as primeiras providências da resistência armada. Embarcaram na galera francesa Bayonnais, tendo a Junta de Pernambuco colaborado com o pagamento das despesas. Eles trouxeram armas e uma gráfica, instalada por Montezuma e seu antigo sócio, em Cachoeira, onde editariam o jornal “O Independente Constitucional”, que passaria a circular no ano seguinte.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Paulatinamente, o Príncipe Regente vai restringindo a influência de Portugal sobre o Brasil. No final de fevereiro de 1822, ele determinou que as tropas portuguesas deixassem o Rio de Janeiro, e, a caminho de Lisboa, parte delas foi absorvida por Madeira de Mello, gerando reações da Câmara de Salvador.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Ainda sob o impacto da Revolução do Porto de 1820, que transformou o regime absolutista de Portugal em monarquia constitucional, e sendo pressionado para deixar o Brasil, D. João VI, no dia 08 de julho daquele ano, concedeu autonomia à Capitania de Sergipe Del Rey, o que irritou os baianos com a perda do território, embora a Comarca continuasse sob jurisdição do Tribunal da Relação da Bahia.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Em 1812, o Maranhão, que sempre teve autonomia, pois era vinculado diretamente a Lisboa, ganhou um Tribunal da Relação, dividindo com o da Bahia a administração judiciária de Capitanias do Norte e Nordeste, abarcando Amazonas, Pará, Piauí e Ceará.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A abolição da escravidão em Portugal, no dia 19 de setembro de 1761, provocou agitação no Brasil Colônia, bem como a Revolução no Haiti, entre 1795-1804, que resultou no incremento da demanda pelo açúcar do Recôncavo e, consequentemente, no aumento da aquisição de escravizados africanos, principalmente oriundos do Golfo do Benin ou Costa da Mina. O número de engenhos elevou-se, abrangendo outras áreas, inclusive no subúrbio de Salvador.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O século XIX iniciou-se com o incremento da atividade açucareira na Bahia, diante da crise política no Haiti, colônia francesa que havia desencadeado um movimento de independência, a partir de 1791.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Na noite de 07 de novembro de 1799, quinta-feira, condenados à morte, os soldados Luís Gonzaga e Lucas Dantas, além dos alfaiates João de Deus e Manoel Faustino, viveriam as suas últimas horas, no Oratório da Cadeia do Tribunal da Relação, localizada no subsolo da Câmara Municipal, onde já se encontravam, desde o dia 05, amparados por cerca de vinte religiosos, entre seculares e integrantes de várias Ordens.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A primeira Devassa, presidida pelo Desembargador Manoel de Magalhães Pinto Avelar de Barbedo, que apurava a autoria dos papéis sediciosos (avisos) afixados em vários locais de Salvador, além das duas cartas encontradas nas sacristias das Igrejas do Carmo e da Lapa, entre 12 e 22 de agosto de 1798, por envolver somente dois acusados, Luís Gonzaga das Virgens e Veiga e Domingos da Silva Lisboa, tramitou rapidamente.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Em Portugal, a Rainha Maria I estava afastada desde 1792, após desenvolver uma doença psiquiátrica, tendo sido substituída pelo Príncipe Regente, D. João.
O Chanceler (Presidente) do Tribunal da Relação da Bahia era Firmino de Magalhães Siqueira da Fonseca.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Os avisos sediciosos foram afixados na esquina da Praça do Palácio (Praça Municipal), na parede do estabelecimento de Benedita, situado na Rua de Baixo de São Bento (atual Carlos Gomes), na Igreja de São Domingos (Terreiro de Jesus), na fachada da casa de Manoel Joaquim da Silva, localizada no Carmo, e nas sacristias de três Igrejas (Sé, Passo e Lapa).
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O regime republicano francês de 1789 representava uma ameaça à Coroa Portuguesa. Os navios oriundos da França eram inspecionados nos portos brasileiros, pois poderiam trazer livros indesejáveis. A tripulação deveria ser vigiada. Nas cidades mais desenvolvidas (Salvador, Recife e Rio de Janeiro), a Maçonaria abrigava os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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No dia 04 de julho de 1776, as treze colônias inglesas constituíram os Estados Unidos da América. A Declaração de Filadélfia instituiu uma República Federativa, baseada no sistema de três poderes independentes e harmônicos, com eleições para o Executivo e Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado), sendo a Suprema Corte a última instância do Judiciário. Apesar da inovação, a sociedade americana continuaria escravagista por quase um século, mas os ventos republicanos se espalhariam mundo afora
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Em 1760, com a expulsão dos jesuítas do Brasil, por ato do Marquês de Pombal, o Chanceler da Relação da Bahia, Thomaz Roby de Barros Barreto, foi designado para inventariar, sequestrar e alienar os bens pertencentes à Companhia de Jesus.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A ascensão de D. José I, em 1750, como monarca de Portugal, confunde-se com o início da era pombalina, na qual Sebastião José de Carvalho e Melo, o futuro Marquês de Pombal, atuará como Secretário de Estado dos Negócios Interiores do Reino, espécie de Primeiro-Ministro, transformando a administração da Metrópole e das Colônias.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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No século XVIII, Salvador era a cidade mais populosa do Brasil.
A pirataria aterrorizava os mares. Em 1710, corsários franceses tentaram ocupar a Bahia, maior produtora de açúcar da Colônia, mas foram rechaçados. No ano seguinte, o Rio de Janeiro pagou um resgate, para se ver livre dos criminosos de mesma nacionalidade. Na escalada de violência, em 1718, o Tribunal da Relação condenou à forca vinte e sete piratas ingleses.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O Iluminismo surgiu no século XVIII, na Europa, e o Brasil não ficaria imune às novas ideias.
Os Desembargadores do Tribunal, em 1704, continuavam com amplas atribuições, como a inspeção de navios, para coibir o contrabando de pau-brasil, além de correições no continente africano. Havia previsão de pagamento de diárias e, não raro, ocorria discrepância entre a duração da viagem e o correspondente pagamento.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O Tribunal da Relação, ao longo dos anos, recebeu elogios pela atuação de alguns de seus membros. Em 1687, ao se aposentar, o Desembargador Francisco Mendes Galvão foi enaltecido na Câmara de Vereadores de Salvador, pela sua total imparcialidade, sendo apontado como paradigma de Magistrado para as futuras nomeações.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O Porto da Capital da Colônia era o mais importante do Atlântico Sul, parada obrigatória para o conserto de avarias nas naus, em razão dos estaleiros e oficinas existentes. O movimento de passageiros e cargas era intenso, inclusive de escravizados vindos da África.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O catolicismo era a religião oficial em Portugal e, consequentemente, as principais ordens religiosas (jesuítas, beneditinos, franciscanos, carmelitas calçados, carmelitas descalços, capuchinhos, agostinhos e dominicanos) foram se instalando na Capital da Colônia, construindo igrejas, conventos e mosteiros.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O ambiente político-econômico-social da Capital da Colônia evoluía com a participação de cultos personagens históricos. O Padre Antônio Vieira ordenou-se em Salvador, no dia 10 de dezembro de 1634, e tornou-se docente do Colégio dos Jesuítas, situado no Terreiro de Jesus. Ele seria conhecido pelos seus famosos sermões, nos púlpitos dos velhos templos católicos da Cidade, dentre eles, a antiga Sé, a atual Catedral, bem como as Igrejas D´Ajuda e da Misericórdia. Defendeu os indígenas e os judeus, embora não revelasse tamanha piedade para com os escravizados negros.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. Não demorou e a população percebeu o prejuízo causado.
Nesse ínterim, na Capital da Colônia, a 13 de dezembro de 1636, nascia Gregório de Matos Guerra, o “Boca do Inferno”, que seria um dos maiores poetas satíricos do Brasil e teceria ácidas críticas contra o Tribunal.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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A Invasão Holandesa havia deixado um rastro de destruição e pobreza em Salvador, que foi ocupada pelo comandante espanhol da esquadra libertadora, Almirante Fradique de Toledo. Este, sabedor de uma investigação conduzida no âmbito do Tribunal da Relação, para apurar os fatos que desencadearam a queda da Capital da Colônia, requisitou os respectivos autos, todavia o pleito não encontrou guarida, e ele ordenou a execução de supostos traidores.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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O desenvolvimento de Salvador avançava, através das concessões de atividades aos empresários, permitindo o aumento da arrecadação. O cobiçado cargo de Provedor-mor da Fazenda passou a ser exercido por um funcionário do serviço real, Sebastião Borges, a partir de 1611, cujas decisões, em alguns momentos, foram revistas pela Corte de Justiça, provocando um posicionamento de Portugal, que tudo fazia para incrementar as receitas. A situação tornou-se insustentável em 1616, tendo o baiano Pedro Gouvea de Melo assumido o referido encargo. Ainda assim, os embates não findaram, tanto que o Chanceler (Presidente) Rui Mendes de Abreu se aborreceu com a demora no pagamento da remuneração dos Desembargadores e determinou a prisão de um servidor do Tesouro, em 1617.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Para o ingresso na Magistratura portuguesa, os bacharéis em Direito atuavam na advocacia por um período de dois anos e, após o interstício, submetiam-se à seleção.
Depois da nomeação, os funcionários do serviço real deveriam assumir as funções na Colônia, no prazo máximo de oito meses. O período de permanência dos Desembargadores, em Salvador, era de, no mínimo, 06 anos, tendo alguns trazido familiares e escravos. Outros desembarcavam solteiros ou sozinhos.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Após a tentativa frustrada de instalação do Tribunal da Relação do Brasil, em Salvador, no ano de 1588, e diante dos inúmeros requerimentos do Governador-Geral da Colônia, Diogo Botelho, e da Câmara de Vereadores soteropolitana, expressando a insatisfação do povo, ante a concentração das revisões judiciais na figura do Ouvidor-Geral, Portugal, a partir de 1605, em plena União Ibérica, já no reinado de Felipe II (III na Espanha), retomou a iniciativa de implantar a primeira Corte de Justiça em terras brasileiras.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Salvador já se consolidava como próspera capital da Colônia, após ter sido fundada pelo primeiro Governador-Geral, Tomé de Sousa, em 29 de março de 1549, quando, durante a União Ibérica, o Rei Felipe I (Portugal) e II (Espanha) decidiu, no dia 25 de setembro de 1587, publicar o Regimento do Tribunal da Relação do Brasil, no rastro da criação do Tribunal da Relação de Goa, na Índia.
Texto: Desembargador Lidivaldo Reaiche
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Dos três documentos que dão testemunhos sobre o descobrimento do Brasil, a carta de Pero Vaz de Caminha ao el-rei D. Manuel I é o mais completo e o mais belo do ponto de vista literário.
Texto: Cássio Miranda
Juiz integrante da Comissão de Memória do PJBA
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O escopo do presente artigo é refletir acerca da recente ampliação da competência da Comissão de Gestão de Memória do Tribunal de Justiça da Bahia, destacando a base normativa que impulsiona suas atividades.
Texto: Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães
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O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, instituiu o dia 10 de maio como o dia da Memória do Poder Judiciário, destacando a importância da memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição Federal) e como componente indispensável ao aperfeiçoamento das Instituições em geral e do Poder Judiciário em particular.
Texto:Joselito Rodrigues de Miranda Júnior
Juiz integrante da Comissão de Memória do PJBA
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