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Tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 70 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Deles são exigidos, pelo menos, dez anos de prática forense, notório saber jurídico e idoneidade moral.

O Tribunal de Justiça é dirigido pela Mesa Diretora, constituída de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Corregedor Geral e um Corregedor das Comarcas do Interior. Escolhidos entre os desembargadores mais antigos na Corte, os integrantes da Mesa exercem gestões de dois anos de duração, não podendo ser reeleitos para o cargo.

Institucional

Mesa Diretora – Biênio 2024/2026

PRESIDENTE

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DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE

A aracajuense, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, foi aprovada em concurso público para o cargo de Juiz do TJBA em 1984 e iniciou a carreira na Comarca de Brejões. Atuou na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara Crime de Ipirá.

Entre 1992 e 1997, exerceu funções nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor da capital, assumindo, na sequência, a Titularidade da 1ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor da Comarca de Salvador e depois da 64ª Vara de Substituições da capital baiana. Integrou o TRE-BA na classe de Juiz de Direito por dois biênios: 2006-2008 e 2008-2010.

Em 2010, foi promovida para o 2º Grau pelo critério de merecimento. No biênio 2016/2018, assumiu a Corregedoria das Comarcas do Interior. Atualmente, exerce função na Quarta Câmara Cível, Seção de Direito privado, Seções Cíveis Reunidas e Tribunal. Preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno, é Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e do Grupo de Trabalho da Linguagem Simples no TJBA.

Como Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende esteve à frente da instalação de Salas Passivas nas comarcas do Estado da Bahia. O TJBA já realizou mais de 7 mil atendimentos por meio das Salas Passivas de Videoconferência. As unidades começaram a ser implantadas em junho de 2022.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a 4ª mulher a assumir a Presidência do TJBA. É casada com o empresário José Carlos Araújo.


1º VICE-PRESIDENTE

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DESEMBARGADOR JOÃO BÔSCO DE OLIVEIRA SEIXAS

João Bosco de Oliveira Seixas ingressou na Magistratura por meio de concurso público no ano de 1984 e foi promovido a Desembargador em 2013. Foi, ainda, escolhido para exercer o múnus de 1º Ouvidor-Geral da Justiça, quando a Ouvidoria foi alçada à condição de Assessoria Especial da Presidência, na gestão do Desembargador Jatahy Fonseca.

Como Juiz, foi promovido por merecimento para Salvador e exerceu as funções como Juiz Titular de duas Varas Criminais e como Substituto em Varas Criminais, Vara Cível, Vara do Júri, Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, além de Juizados Criminais, tendo, ainda, substituído Desembargadores com atribuições criminais no TJBA.   Já ocupou a Presidência do Conselho Superior do Sistema dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais. Participou da Comissão de Segurança do Tribunal por dois biênios e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.


2º VICE-PRESIDENTE

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DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA

Natural de Cacimbinhas (AL), o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva formou-se em 1975 na Universidade Federal de Alagoas. Ingressou na Magistratura no ano de 1981 e atuou nas Comarcas de Ubaitaba, Rio Real, Riachão do Jacuípe, Lauro de Freitas e Condeúba. Tornou-se Desembargador no ano de 2011 e já ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça (2020-2022), de Presidente da 2ª Câmara Criminal e também o de Presidente da 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal.

Foi integrante da Quinta Câmara Cível no período de 07/02/2022 a 24/05/2023. Atualmente, integra a 2ª Câmara Criminal, 1ª Turma.


CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

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DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor pelo Instituto de Direito Público de Brasília. Pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS. Pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDCOnst. Mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology pela AMBRA University.

Exerceu a advocacia entre os anos de 1997 a 2013. Exerceu o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia entre 2012 e 2013. Em 2013, nomeado para o cargo de Desembargador do TJBA em 2013.

Eleito Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) pela classe de Desembargador para o período de 2016 a 2018. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia entre 2020 e 2021. Eleito em 2022 para o cargo de Presidente Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL). Atualmente, ocupa o cargo de Presidente do TRE-BA.


CORREGEDORA DAS COMARCAS DO INTERIOR

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DESEMBARGADORA PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO

Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com pós-graduações lato sensu em Direito Processual Civil e em Relações de Consumo, Pilar Célia Tobio de Claro ingressou na Magistratura em 1988, tendo passado pelas Comarcas de Conceição do Jacuípe, Ubaitaba, Castro Alves, Lauro de Freitas e Salvador. Foi promovida a Desembargadora do TJBA em 2015.  Atualmente, integra a Primeira Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e o Tribunal Pleno, além de presidir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (NUGEDEM).


RELAÇÃO DE MAGISTRADOS


LOTAÇÕES E DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DA BAHIA


LISTA DE ANTIGUIDADE