Gestão Documental

O estado da Bahia, de acordo com o último censo demográfico de 2022, se manteve entre os estados mais populosos do Brasil, totalizando uma população de 14.136.417 habitantes, ficando atrás, apenas, dos estados de São Paulo, com 44 milhões de habitantes; Minas Gerais, com 20 milhões de habitantes e Rio de Janeiro, com 16 milhões de habitantes.

Um dos estados mais populosos do Brasil também é um dos estados que mais acumula ações judiciais em sua estrutura arquivística. Para se ter uma ideia do patrimônio arquivístico e documental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o órgão, de acordo com o documento denominado “Diagnóstico dos Arquivos do Poder Judiciário”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2020, possui o terceiro maior contrato de guarda de documentos, ficando atrás, apenas, para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Em sua estrutura arquivística e documental, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia possui mais de 80 mil metros lineares de documentos, correspondendo a, aproximadamente, 650 mil caixas, tipo box, que contém em torno de 9 milhões de processos judiciais e/ou administrativos. Todo esse conjunto documental é custodiado na Comarca da Capital, os quais são triados, tratados, organizados e indexados em sistema eletrônico de descrição arquivística e arquivados em estanterias de aço com endereçamento e rastreamento eletrônico.

Além desse significativo patrimônio arquivístico e documental, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia mantém convênios de cooperação técnica com universidades públicas (Universidade do Estado da Bahia; Universidade Estadual de Feira de Santana; Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Universidade Estadual de Santa Cruz e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) para tratamento arquivístico da documentação considerada como de guarda permanente e de valor histórico, de modo a corroborar para a preservação da memória da justiça brasileira, ampliando a difusão de saberes relacionados à história e a cultura jurídica do estado da Bahia e do Brasil.

Além dos acervos históricos custodiados pelas universidades públicas conveniadas com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os documentos históricos, produzidos pelo primeiro Tribunal da Relação, instalado na Bahia em 1609, estão custodiados no Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), que é um órgão da Administração Direta, do Poder Executivo Estadual, responsável por dirigir, orientar, coordenar, supervisionar e avaliar os documentos produzidos pelos órgãos da administração pública no exercício de suas funções institucionais.

“Por fim, destaca-se que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia busca aderir ao conjunto de diretrizes normativas produzidas pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), cujos documentos podem ser acessados pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/gestao-documental-e-memoria-proname/. A partir desse conjunto documental, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia objetiva gerir o seu patrimônio arquivístico e documental e contribuir para a preservação da memória da justiça brasileira”.

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