Agência de Notícias

Com o objetivo de garantir a razoável duração do processo e a melhoria da prestação jurisdicional, o 1º Cartório Integrado Cível de Salvador implementou ações estratégicas para regularizar os processos paralisados há mais de 100 dias. A execução de um plano de ação teve início em 14 de julho e foi concluída, com êxito, em 12 de setembro. A unidade tinha 6.920 processos paralisados em julho e, atualmente, não tem nenhum.  

Em março deste ano, uma inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça verificou 4.134 processos sem movimentação, número que subiu para 6.920 no início de julho. Imediatamente, a Corregedoria determinou que a unidade judicial elaborasse um plano de ação para controlar a situação e debelar o acervo de processos paralisados há mais de 100 dias.  

A partir de então, o 1º Cartório Integrado Cível de Salvador executou um plano de ação com duração de dois meses que resultou na eliminação de todos os processos parados há mais de 100 dias. O relatório aponta que, já em agosto, foi possível zerar os feitos com mais de 120 dias de paralisação (novo prazo fixado pela Corregedoria Nacional de Justiça para aferir morosidade judicial) e, ao final do período, não havia nenhum processo com mais de 92 dias sem movimentação. Em 25 de setembro, o Cartório não possuía nenhum processo paralisado há mais de 84 dias.  

Outro destaque foi a correção de cadastros de mais de 700 feitos no sistema, o saneamento de classes processuais e a manutenção do atendimento, bem como o cumprimento das audiências e a expedição de alvarás, que não sofreram qualquer prejuízo.   

Além disso, o acervo geral caiu de 45.054 para 44.439 processos, mesmo com a entrada de 2.466 novos feitos nesse período. Durante a execução do plano, foram praticados mais de 53 mil atos processuais pela equipe.