Licenciamento ambiental, regularização fundiária, modelos de financiamento e recuperação judicial estão entre os temas centrais do 1º Congresso Baiano de Direito e Agronegócio, nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do TJBA, em parceria com o Instituto Washington Pimentel, o evento reunirá magistrados, acadêmicos, advogados, produtores e especialistas para debater os desafios jurídicos e as inovações que impactam diretamente a cadeia agroindustrial.
Além dos painéis temáticos, o congresso contará com uma área externa dedicada à exposição de produtos, serviços e soluções atinentes ao setor, conectando o ambiente jurídico à prática empresarial e ao desenvolvimento regional.
As inscrições estão abertas até 7 de maio, com 280 vagas presenciais e acesso on-line ilimitado, por meio da transmissão ao vivo no YouTube do PJBA.
“O objetivo é claro: aproximar o Direito do Agronegócio de forma técnica, estratégica e conectada à realidade do setor produtivo. Vamos criar um espaço de diálogo entre o Poder Judiciário, os operadores do direito e quem está no campo enfrentando os desafios do mercado”, diz Washington Pimentel, advogado, professor e CEO do Instituto WP, um dos coordenadores do evento.
Entre os participantes confirmados, estão representantes da Federação Baiana de Agricultura (FAEB), do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA), da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), do Sindicato Rural de Barreiras, da Associação dos Criadores Gado Oeste da Bahia (Acrioeste) e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS).
“Estamos investindo na capacitação dos atores do sistema judicial para lidar com os temas centrais do agronegócio, uma das forças estruturantes da economia brasileira”, afirma o Desembargador Jatahy Júnior, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA.