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Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mediante a Coordenadoria da Mulher, a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa seguiu com a programação nesta terça-feira (5). A abertura contou com a performance da cantora Marinez: “Muito emocionada por ter vocês abraçando meu trabalho e de saber que estamos na mesma luta”, disse a artista. 

A Presidente da Corte baiana, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou da abertura oficial do evento e relembrou histórias profissionais de Magistradas no Tribunal de Justiça, como a primeira mulher Desembargadora, Olny Silva, e a primeira mulher a presidir o TJBA, Sílvia Zarif (em 2008). Em seu discurso, a Magistrada levantou reflexões acerca da luta feminina em busca de espaço no meio jurídico. 

“É preciso lançar os olhos para o fortalecimento da mulher no presente. Independente, autônoma, plena e consciente das suas prerrogativas, potencialidades e atuante nas posições de liderança nos mais relevantes setores da sociedade”, acrescentou a Chefe do Judiciário. 

A Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, prestou uma homenagem à cantora Marinez. “Celebramos uma mulher extraordinária, uma força da natureza e empoderamento feminino. Exemplo de liderança inspiradora”, reverenciou a Magistrada. 

A Desembargadora, também, manifestou que o evento defende “uma vida, para todas as mulheres, em que a regra seja a igualdade de gênero, porque ainda é regente no país uma desigualdade em todos os Poderes da República: Judiciário, Legislativo e Executivo”. 

Dando início às palestras, ministradas pela advogada Thaize de Carvalho, professora das Universidades Federal e Estadual da Bahia (UFBA e UNEB), foi relatada a importância da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. 

“A baixa participação das mulheres na política é produto da cultura patriarcal que ainda predomina na nossa sociedade. A violência política é uma das manifestações desse problema que precisa ser enfrentado com medidas educativas e legislativas”, pontuou a Deputada Estadual Fabíola Mansur. 

A parlamentar compartilhou informações acerca da Procuradoria Especial da Mulher, que funciona como uma interlocução entre o Poder Legislativo Estadual e a sociedade. Entre as atribuições do órgão, estão deliberar sobre denúncias, acompanhar a efetividade na execução de programas nacionais de igualdade e contribuir para a política de participação da mulher na política. 

Atuando como Presidente da Comissão da Mulher de Salvador, a Vereadora Ireuda Silva externou a importância do Programa Semana da Justiça pela Paz em Casa. A parlamentar defendeu a igualdade de gênero entre homens e mulheres e compartilhou parte da sua história de superação profissional. 

Semana da Justiça pela Paz em Casa – Tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU. 

Descrição da imagem: Palestrantes durante evento da Semana da Mulher [Fim da descrição]

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