A 2ª edição da Cartilha da Cooperação Judiciária foi lançada no dia 20 de setembro, em um evento que evidenciou a relevância da colaboração entre as diversas instituições do sistema judiciário. A cartilha, elaborada pelos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), é uma ferramenta crucial para magistrados e servidores, visando elevar a eficiência e a eficácia das ações de cooperação.
Ao entregar o primeiro exemplar da cartilha à Presidente do TJBA – Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende –, a Supervisora do NCJ, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos, externou a importância do documento como um recurso valioso para o fortalecimento da colaboração no judiciário.
“Nesta segunda cartilha, nós temos a composição, a história de tudo o que o Núcleo de Cooperação Judiciária faz, os atos normativos, a legislação, a cooperação em si, os princípios da cooperação, espécies (cooperação processual, cooperação administrativa), a relação dos Juízes de Cooperação. Esta segunda edição está super atualizada”, enumerou a Supervisora do NCJ.
A nova edição da Cartilha da Cooperação Judiciária está disponível em formato virtual no portal do NCJ, promovendo a disseminação das melhores práticas e diretrizes para a colaboração judicial. O material traz referências às legislações pertinentes e se apresenta como uma fonte de consulta essencial a todos os envolvidos no sistema de justiça, contribuindo para uma maior agilidade, eficiência e sinergia nas ações dos magistrados e dos servidores.
A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, enalteceu o trabalho desenvolvido na unidade. “Eu quero agradecer à Desembargadora Lisbete e a todos os integrantes do Núcleo de Cooperação, que têm feito um trabalho grandioso nessa área. A cooperação entre todos ajuda a melhorar nosso serviço, nossa prestação jurisdicional. O Projeto Conecta Justiça, eu reputo um dos melhores do nosso Tribunal, porque garante acessibilidade a todos os cidadãos. Espero que cresça cada vez mais, que mais pontos digitais sejam colocados em prédios públicos e privados”, afirmou.
O Projeto Conecta Justiça é conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária e, através dele, o Tribunal de Justiça da Bahia estabelece parcerias com entidades públicas e privadas para o compartilhamento da rede Wi-Fi com o cidadão. Ao se conectar, de forma gratuita, à rede de internet em uma das instituições parceiras, o cidadão tem acesso a serviços digitais da justiça disponibilizados no portal do TJBA, como participação em audiência virtual nos Juizados Especiais; emissão e validação de certidão; consulta sobre andamento processual; entre outros. “O Projeto Conecta Justiça é um sucesso e vai ser mais ainda. Temos vários convênios para assinar com órgãos tanto privados como públicos ainda em setembro”, adianta a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar dos Santos.
Entidades públicas, organizações da sociedade civil e empresas privadas (como farmácias, restaurantes e lojas de comércio local) podem aderir. Para saber mais sobre o projeto, basta clicar aqui.
A ocasião de lançamento da 2ª Cartilha da Cooperação Judiciária contou com a presença do Desembargador Paulo Jorge; da Juíza Cooperadora Carolina Cunha Guedes; do Juiz Auxiliar da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles; do Secretário-Geral da Presidência, Pedro Viana; da Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; do Assessor de Comunicação Social, Moisés Bisesti; e dos assessores Walter Nogueira e Daisy Bispo, ambos da Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; entre outros servidores.
A cooperação no contexto judicial contribui para a construção de um sistema mais acessível. Com a 2ª edição da Cartilha da Cooperação, o TJBA reafirma seu papel essencial na promoção de uma justiça mais célere, visando à melhoria dos serviços prestados à população baiana.
Descrição da imagem: sete pessoas de pé, lado a lado, cada uma exibindo um exemplar da Cartilha da Cooperação Judiciária; a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, está no centro [fim da descrição].
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