Agência de Notícias

Buscando a erradicação da violência contra a mulher, bem como o reforço do compromisso com a efetividade das ações e dos procedimentos judiciais, a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Salvador mobilizou uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede de proteção e ao atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, durante a 31ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada entre 24 e 28 de novembro, no âmbito do judiciário nacional.  

A programação na 2ª Vara foi coordenada pela juíza Ana Cláudia de Jesus Souza e pelo juiz Ricardo José Vieira de Santana. Juntos, conduziram as atividades com o apoio de equipes multidisciplinares, servidores e instituições parceiras. 

Ao longo da semana, o público teve acesso a ações de orientação, acolhimento e informação sobre serviços essenciais oferecidos pelo Judiciário. A iniciativa buscou aproximar a comunidade da Justiça, ampliando o conhecimento sobre direitos, medidas protetivas e fluxos de atendimento às vítimas. 

Entre as atividades desenvolvidas, destacaram-se: 

• Panfletagem educativa no Farol da Barra e na entrada do Fórum Ruy Barbosa, com distribuição de materiais informativos sobre medidas protetivas e canais de apoio, realizada pela equipe multidisciplinar da Vara. 

• Encontro com mulheres em situação de violência doméstica, no qual foram explicados os procedimentos relativos às medidas protetivas, o andamento dos processos e o papel dos servidores da unidade, além de espaço aberto para dúvidas e orientações individuais. 

• Feira de serviços com vacinação gratuita, orientação sobre métodos anticoncepcionais, aferição de pressão arterial e glicemia, atendimento psicológico e nutricional, e informações sobre planejamento familiar. 

• Realização de 32 audiências de instrução e julgamento, contribuindo para o andamento célere dos processos de violência doméstica. 

• Condução de 120 audiências de entrevista pessoal pela Defensoria Pública do Estado (DPG), assegurando orientação jurídica e acompanhamento adequado às partes envolvidas. 

As ações foram amplamente aprovadas pela comunidade, reafirmando o compromisso da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do TJBA com a promoção da justiça, o enfrentamento à violência doméstica e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres. 

Programa Justiça pela Paz em Casa  

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa Justiça pela Paz em Casa reafirma o compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero e familiar, com foco em ações concentradas para acelerar processos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e promover a conscientização, com edições anuais em março, agosto e novembro, alinhadas a datas importantes da luta pela igualdade de gênero e contra a violência.