Agência de Notícias

O 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, reuniu-se com representantes da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), na quinta-feira (26), para debater ações visando à redução de litígios e acervos processuais na Corte.

Na ocasião, a Procuradora do Estado Lízea Magnavita apresentou o projeto “Pagou Por Quê?”, uma iniciativa estratégica desenvolvida pela PGE-BA que busca sistematizar informações sobre precatórios, contribuindo para tomadas de decisões mais embasadas e para a prevenção de conflitos judiciais relacionados ao tema.

O Desembargador Mário Albiani Júnior pontuou a importância do diálogo interinstitucional para o desenvolvimento de iniciativas concretas voltadas à redução da judicialização.

“Esta primeira reunião ocorreu no âmbito do desenvolvimento do projeto dos grandes litigantes, que será encampado pelo Tribunal de Justiça da Bahia e buscará a redução de acervo. Estamos preparando essa iniciativa e muito otimistas com relação aos seus resultados”, destacou.

A Procuradora Lízea Magnavita projeta que o encontro resultará em ações relevantes. “É uma felicidade poder apresentar ao Desembargador Mário Albiani Júnior o programa ‘Pagou Por Quê?’, considerando o interesse e os projetos que o TJBA desenvolve nessa linha de prevenção de litígios. Estamos iniciando um trabalho que me parece muito produtivo”, pontuou.

A equipe do TJBA que participou do encontro incluiu a Juíza Adriana Sales Braga, Assessora Especial da Presidência e gestora do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do TJBA; a Juíza Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente; a Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas, Líbia Maria Figueiredo Lima; e o Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, Marcus Vinícius Fernandes. Pela PGE-BA, os Procuradores Jamil Cabus Neto, Vanesca Lopes de Araújo Politano e Ronaldo Nunes também estiveram presentes.