A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem à frente o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, promoveu o Workshop “Potencializando a Prática de Precedentes”. A ação contou com o apoio institucional da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e do Diretor da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), Desembargador Jatahy Junior.
O evento visou fortalecer a aplicação efetiva do sistema de precedentes qualificados e foi voltado a magistrados e assessores da 2ª Vice-Presidência, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), da Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários, do Sistema dos Juizados Especiais e de Gabinetes de Desembargadores.
A capacitação ocorreu no laboratório de informática da Unicorp. Os participantes fizeram uso das ferramentas disponíveis nas páginas dos Tribunais Superiores, como o Corte Aberta, o Plenário Virtual e os sistemas de pesquisa de precedentes. Essa imersão prática permitiu a identificação de dados relevantes e o aprimoramento da atuação técnica atinente à observância dos precedentes qualificados.
O curso foi conduzido por Marcelo Ornellas Marchiori, Assessor Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compartilhou experiências e boas práticas relativas à consolidação de uma cultura de precedentes.
Durante o Workshop, também se abordou a importância da colaboração dos gabinetes na indicação de matérias relevantes, com vistas ao encaminhamento de recursos representativos de controvérsia pela 2ª Vice-Presidência e à instauração de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), instrumentos fundamentais para a uniformização da jurisprudência e o enfrentamento da litigiosidade repetitiva.
“O curso sobre precedentes judiciais promovido pelo TJBA foi essencial para o aprimoramento do trabalho no Gabinete. Aprendemos não apenas a aplicar os precedentes de maneira mais estratégica, mas também a pesquisá-los de forma mais eficiente, o que resulta em julgamentos mais ágeis. Com isso, o jurisdicionado será beneficiado com uma prestação jurisdicional mais célere, segura e eficaz”, disse Edmundo Bustani, membro do Gabinete da Desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes.
Laila Neves de Souza Melo, integrante do Gabinete do Desembargador Maurício Kertzman Szporer, também compartilhou suas impressões a respeito da formação. “A iniciativa realizada pelo TJBA é de extrema importância para a atividade dos assessores de Desembargadores, pois oferece uma oportunidade única de aprimoramento profissional e atualização sobre as melhores práticas na aplicação de precedentes judiciais. O workshop capacitou os assessores a compreenderem, profundamente, a jurisprudência e a utilizarem precedentes de maneira eficaz, garantindo maior consistência e previsibilidade nas decisões judiciais”, avalia a Assessora.