Agência de Notícias

A sexta edição do Informativo 2VP já está disponível. A publicação apresenta as principais atividades desempenhadas pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) durante os meses de agosto e setembro.  

Entre os destaques dessa edição estão a participação no “1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” e a integração de todas as unidades que compõem a 2ª Vice-Presidência ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 

Clique e acesse o informativo.    

Para mais notícias, acesse o portal da 2ª Vice-Presidência diretamente por este link ou através da aba “Portais do PJBA” e acompanhe as principais iniciativas da unidade. A página contém todas as edições anteriores do Informativo 2VP.     

A 2ª Vice-Presidência é presidida pelo Desembargador José Alfredo Cerqueira Silva e tem como atribuições dirigir a Seção de Recursos e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac).  

Entre as competências, estão: exercer o juízo de admissibilidade nos recursos especiais e extraordinários, resolvendo os incidentes que forem, porventura, suscitados; decidir sobre a renúncia e a deserção dos recursos interpostos para os Tribunais Superiores, exceto o recurso ordinário; e definir, no âmbito da competência do TJBA, os procedimentos relativos ao processamento dos recursos especiais e extraordinários repetitivos e de repercussão geral.