Agência de Notícias

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esteve no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (CMLEM), no bairro do Retiro, em Salvador, para ministrar uma palestra a estudantes do ensino médio. A atividade, realizada na tarde do dia 19 de agosto, integrou a programação da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa e foi realizada no âmbito do Projeto Transformar: Dialogando com a Lei Maria da Penha. 

Cerca de 60 alunos, entre 17 e 18 anos, participaram do encontro, que promoveu uma reflexão acessível e dialógica sobre os direitos das mulheres, a prevenção à violência de gênero e o fortalecimento da cidadania, à luz da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha. Ao final, os estudantes receberam exemplares da Cartilha Transformar, além de materiais informativos sobre Medidas Protetivas de Urgência e o Guia de Serviços da Rede de Proteção à Mulher. 

A realização da palestra no CMLEM partiu de uma solicitação dos próprios estudantes, por meio do Grêmio Estudantil Vozes da Diversidade, que levou à direção da unidade o desejo de inserir o tema no ambiente escolar. O pedido contou com o apoio da Diretora Márcia Menezes, representada no evento pela Vice-Diretora Itamara Tavares, que falou sobre a relevância da atividade. “É fundamental que nossos jovens tenham acesso a esse tipo de conhecimento. Trata-se de um tema sensível, mas essencial para a formação cidadã e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”. 

Transformar 

O Projeto Transformar tem como proposta estimular debates em escolas, universidades e comunidades, buscando ampliar a compreensão dos jovens sobre a igualdade de gênero e a importância do respeito aos direitos humanos. A iniciativa já recebeu reconhecimento nacional, conquistando o 6º lugar na Categoria Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação da Violência Contra a Mulher nas Populações Vulneráveis, no âmbito do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, cujo viés reconhece as boas práticas do Poder Judiciário voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher. 

A palestra marcou mais um passo do TJBA no compromisso de levar a pauta da justiça com perspectiva de gênero para além dos tribunais, aproximando-a da juventude e da comunidade escolar. 

A 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa (SJPC) aconteceu de 18 a 22 de agosto. A ação, que envolve todos os tribunais do país, visa promover a celeridade processual e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o período, o Judiciário baiano realizou palestras e debates, bem como priorizou julgamentos sobre a temática e estimulou as unidades judiciais a realizarem palestras e webinários, capacitação de profissionais da rede de proteção, entre outras iniciativas de conscientização. 

Acesse as fotos do evento Semana da Justiça pela Paz em Casa.  

Confira como foi o debate da abertura da 30ª SJPC.