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410 anos: Presidente do TJBA realiza aposição de placa no local da primeira sede do Tribunal
27 de fevereiro de 2019 às 18:48
410 anos: Presidente do TJBA realiza aposição de placa no local da primeira sede do Tribunal

Na quinta-feira (07/03), às 18h, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, realiza a aposição da placa alusiva à instalação da primeira sede da Justiça baiana. Inicialmente chamado de Tribunal da Relação, o órgão foi instalado em 7 de março de 1609, sendo reconhecido como o primeiro tribunal das Américas.

O evento acontece no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza, em Salvador. O ato faz parte das homenagens aos 410 anos do TJBA.

As ações comemorativas também incluem o lançamento de um novo livro trazendo a história dos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, elaborado com o apoio do Instituto Justiça e Cidadania; e a entrega de medalhas e selos comemorativos para servidores, magistrados, autoridades locais, nacionais e internacionais, durante o 116º Encontro dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do país, que acontece em Salvador, nos dias 14 e 15 de março deste ano.

A placa ficará localizada na parte superior do Elevador Lacerda, local no qual foi construída a primeira sede da história da Corte. O prédio ficou pronto em 1927, período no qual o Tribunal encontrava-se desativado. O então Tribunal da Relação da Bahia funcionou de 1609 a 1626, quando foi desativado em virtude da Invasão Holandesa à Salvador. A ocupação estrangeira aconteceu entre 1624 e 1625, e contribuiu para um processo de empobrecimento da cidade, que culminou na desativação do Tribunal. A Corte foi restabelecida a partir de 1653.
No contexto de reinstalação do órgão, o imóvel foi interligado ao Palácio do Governo, facilitando o trânsito das autoridades entre os dois ambientes. Contudo, em 1870, o prédio-sede do Tribunal da Relação teve de ser desocupado para dar lugar ao Elevador Lacerda, que até hoje liga a Cidade Baixa à Cidade Alta de Salvador. Um ano depois, a antiga sede foi demolida, junto com outras construções, para atender a uma reforma urbanística.

O Poder Judiciário permaneceu funcionando em sedes provisórias por quase oito décadas, até a inauguração do Novo Palácio da Justiça, em 5 de novembro de 1949, durante o centenário de Ruy Barbosa. Em 2000, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia foi transferido para sua sede atual, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

Memória – À frente da Comissão Organizadora dos Eventos de Comemoração dos 410 Anos, junto com a Desembargadora Maria da Purificação da Silva, o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto avalia que as celebrações dos 410 anos têm sido fundamentais para resgatar documentos e itens históricos do tribunal.

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro deste ano, representantes da Comissão estiveram em Portugal para recuperar materiais relativos ao primeiro período de funcionamento da Corte, entre 1609 e 1626. Estes registros foram pesquisados na Biblioteca Nacional de Portugal, na Torre do Tombo e no Arquivo Histórico Ultramarino. Já os documentos relativos ao segundo período, considerado a partir de 1653, quando o então Tribunal da Relação foi restabelecido, seguem guardados no Acervo Público do Estado.

“Temos inclusive o livro de posse dos Desembargadores de 1653, as decisões do Tribunal. Esse material é de tamanha importância que a Unesco reconheceu esse acervo como memória da humanidade. É uma preciosidade para o Tribunal”, avalia o Desembargador Lidivaldo Reaiche. Também durante a pesquisa para as comemorações, a Comissão identificou 13 quadros do período imperial que ornavam o antigo Tribunal da Relação da Bahia.

No contexto da Proclamação da República, estas telas foram doadas pelo Governador do período ao Instituto Geográfico Histórico, onde permanecem até hoje, no Auditório Nobre da entidade. “Optamos por requerer somente a concessão de uma tela para que nós tenhamos esse registro. Nós pretendemos estabelecer um termo de parceria com o Instituto, para o Tribunal preservar essas telas. Temos uma ligação profunda com todo esse acervo, que ao longo de todos esses anos, de alguma forma, deixou de pertencer ao Tribunal, mas que ainda existe”, conta.

O Desembargador acrescenta que toda a pesquisa tem sido feita no sentido de complementar o que havia sido realizado anteriormente, nos contextos de comemoração do cinquentenário de inauguração do Fórum Ruy Barbosa em 1999, e do quarto centenário do TJBA, em 2009.

A Comissão Organizadora dos Eventos de Comemoração dos 410 Anos do TJBA foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 698, de 17 de outubro de 2018. Além dos Desembargadores Lidivaldo Reaiche e Maria da Purificação da Silva, integram o grupo: a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; Iramar Viana Martinez de Almeida, Secretária-geral da Presidência; Sandra Mary Couto Dias Santos, Assessora do Cerimonial da Presidência; e Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação da Presidência. O desenvolvimento dos trabalhos tem contado também com a colaboração de servidores de outros setores.

Texto publicado: Ascom TJBA