Com destaque para a participação feminina, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, nessa segunda-feira (13), o lançamento da 54ª edição da Revista Bahia Forense. O periódico reúne doutrinas, jurisprudências penais e cíveis, bem como súmulas da Corte baiana.
“Nessa 54ª edição, eu gostaria de destacar, com especial entusiasmo, o expressivo aumento da participação feminina, tanto na doutrina quanto na jurisprudência compilada. Esse fato não apenas enriquece a nossa publicação com a diversidade de perspectivas, mas também reflete a crescente presença e relevância das mulheres no cenário jurídico brasileiro”, afirmou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
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Disponível nas versões impressa e digital, a publicação é de responsabilidade da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação Jurídica e Biblioteca, presidida pela Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel. A magistrada pontuou que a revista não beneficia apenas operadores do Direito, mas também pesquisadores, estudantes e cidadãos interessados em entender as decisões do Judiciário.
“A revista de jurisprudência é, desde as suas origens, um espelho da nossa história jurisdicional. A cada edição, ela recolhe o pensamento dos nossos julgados, consolida a linha interpretativa dos diversos órgãos julgadores e perpetua o esforço coletivo de magistrados, servidores, advogados e todos os demais atores do Judiciário na construção da coerência e da segurança”, destaca a Desembargadora.
O periódico conta com contribuições de desembargadores, servidores do TJBA e operadores do Direito. Dentre os autores, contribuíram com o periódico, os(as) seguintes Desembargadores(as): João Bôsco de Oliveira Seixas; Mario Alberto Hirs; Eserval Rocha; José Cícero Landin Neto; Nilson Castelo Branco; Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel; Jatahy Júnior; Ivone Bessa Ramos; Maurício Kertzman Szporer; Maria de Lourdes Pinho Medauar; Carmen Lúcia Santos Pinheiro; Baltazar Miranda Saraiva; Soraya Moradillo Pinto; Aracy Lima Borges; Geder Luiz Rocha Gomes; Jorge Barretto; Marcelo Silva Britto; Antonio Adonias; e Marielza Brandão Franco.
Entre os temas abordados, estão: encarceramento feminino; papel das escolas na prevenção à violência contra a mulher; e ética na utilização da inteligência artificial. Esses tópicos reafirmam o compromisso do Poder Judiciário baiano em promover reflexões atuais, socialmente relevantes e em sintonia com as transformações tecnológicas e jurídicas do país.
“A Revista Bahia Forense, desde a sua primeira versão impressa em 1961, quando ainda era denominada Revista Jurídica, consolidou-se como um espaço privilegiado para o debate jurídico qualificado e para a preservação da nossa jurisprudência. Hoje, como repositório oficial credenciado pelo Superior Tribunal de Justiça, nossa revista alcançou um patamar de reconhecimento que nos enche de orgulho”, ressaltou a Desembargadora Presidente Cynthia Resende.
Participaram do lançamento da Revista Bahia Forense os(as) seguintes Desembargadores(as): Nágila Maria Sales Brito; Jatahy Júnior; Ivone Bessa Ramos; Joanice Maria Guimarães de Jesus; Baltazar Miranda Saraiva; José Jorge Lopes Barreto da Silva; Marcelo Silva Britto; Antonio Adonias; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antônio Maron Agle Filho; Marielza Brandão Franco; e Renato Ribeiro Marques da Costa. A Presidente da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP), Desembargadora Delma Margarida Gomes Lobo, também prestigiou o evento.