Com o programa de integridade/compliance as ações da alta administração do TJBA vão ter auxílio para as medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização interna e externa no âmbito do Poder Judiciário.
O Programa de Integridade do Tribunal de Justiça da Bahia está alinhado com a Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para a promoção da integridade e do combate à corrupção no âmbito do Poder Judiciário.
Além disso, o programa abraça a estratégia M4, que visa o enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa.
Ao implementar práticas de integridade e compliance, o TJBA fortalece seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade, contribuindo para um ambiente judiciário mais justo e íntegro.
O programa de integridade promove uma maior conscientização sobre a importância da conduta ética e do cumprimento das normas. Isso ajuda a mitigar os riscos associados à não conformidade e fortalece a integridade institucional.
A iniciativa fornecerá um suporte robusto às ações da alta administração do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na implantação de um Sistema de Integridade e Compliance. Isso assegura a eficácia e a eficiência na gestão dos processos judiciais e administrativos.
O programa garante o atendimento aos requisitos de qualidade do contrato, assegurando a entrega completa e satisfatória do que está estabelecido. Isso contribui para a manutenção de um alto padrão de serviço e a satisfação das partes envolvidas.
Com a realização deste projeto haverá um melhor acompanhamento das atividades e minimiza os riscos intrínsecos à complexidade do objeto. Isso resulta em uma gestão mais eficiente e na prevenção de possíveis irregularidades.
Cultura de Transparência e Responsabilidade: A proposta visa sustentar uma cultura de transparência, ética e responsabilidade, essencial para a construção de um ambiente de trabalho íntegro e para a promoção da confiança pública no sistema judiciário.