CANAIS DE NOTÍCIAS (DENÚNCIA)- Comissão Permanente de Ética do TJBA

Canais de Notícias (denúncia)

Se precisar comunicar algum desvio de conduta contra servidor(a) efetivo(a), comissionado(a), delegatário(a), estagiário(a),voluntário(a), funcionário(a), terceirizado(a) ou colaborador(a) com vínculo com o PJBA, diverso de assédio ou discriminação, do qual foi alvo, o qual presenciou, ou do qual teve conhecimento, como corrupção, nepotismo, atos de suborno, retaliação, conflito de interesse ou qualquer conduta que esteja em desacordo com o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

ATENÇÃO

A Comissão Permanente de Ética não possui competência para instauração, instrução e julgamento de processos administrativos nem para aplicação ou revisão de penalidades.

Eventuais denúncias sobre infrações éticas devem ser encaminhadas por meio do nosso formulário de notícias (denúncia) e posteriormente, aquelas que efetivamente digam respeito a ato contrário à ética, serão encaminhadas, pela Comissão Permanente de Ética, às corregedorias competentes.

A ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia também pode ser utilizada para realizar possíveis encaminhamentos.