CONSEPRE Bahia

Magistrados de todo o Brasil debatem, em Salvador, os desafios e o futuro do Judiciário Estadual

Pela primeira vez, a Bahia sedia o Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Criado em 2021, a partir da união do Conselho dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) objetiva fortalecer a atuação de todos os Tribunais do país. Para alcançar o seu propósito, o Consepre discute, em reuniões periódicas, relevantes temas sobre o Judiciário e busca alinhar pautas importantes relativas aos Tribunais do Brasil. A XVII edição do Encontro acontece em Salvador, entre os dias 6 e 8 de outubro de 2025.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Consepre. Além da magistrada, integram a Comissão Administrativa do Conselho: o Desembargador Francisco Oliveira Neto, na condição de Presidente; o Desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), como Vice-Presidente; o Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), como Vice-Presidente de Relacionamentos Institucionais; e o Desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), como Vice-Presidente de Inovação e Tecnologia.

Anfitriã da XVII edição, a Desembargadora Cynthia Resende dá as boas-vindas aos colegas magistrados e registra a relevância do Conselho. “O Consepre possui, hoje, muito prestígio e constitui um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É um prazer e uma honra receber nossos colegas magistrados aqui na Bahia para a XVII edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Consepre é um órgão de grande importância, com muito prestígio, e constitui um caminho seguro para a melhoria contínua do Poder Judiciário. Juntos, de forma integrada e unida, estamos trabalhando para aprimorar os serviços prestados ao cidadão. Sejam bem-vindos!”

Anfitrião do XVII Encontro do Consepre, cujo tema central é “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”, o TJBA integra o Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, que estabelece a meta de neutralidade de carbono no Poder Judiciário até 2030.

Para alcançar esse objetivo, o TJBA elaborou o seu Plano de Descarbonização, em conformidade com o Decreto Judiciário nº 324/2025, que orienta ações em seis eixos: projetos sustentáveis, eficiência energética, gestão hídrica, gestão de combustíveis, capacitação e comunicação socioambiental. Até setembro de 2025, o TJBA concluiu 22 ações do Plano de Descarbonização, o que supera, significativamente, a meta estabelecida.

O compromisso com a sustentabilidade, a inovação tecnológica e a preservação ambiental – diretrizes da gestão da Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende – concedeu à Corte baiana o 1º lugar entre os Tribunais Estaduais de Grande Porte no 9º Balanço da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025. Esta conquista se refere ao Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) e também coloca o TJBA em 1º lugar na Região Nordeste e em 4º no ranking nacional geral entre os Tribunais Estaduais, alcançando sua melhor colocação histórica.

Seguem, abaixo, alguns destaques alcançados pelo TJBA:

Eficiência limpa

10 usinas fotovoltaicas já concluídas
(e em operação) e outras 7 em execução.

Eficiência energética

72% das unidades já substituíram
lâmpadas fluorescentes por LED.

Gestão híbrida

4 fóruns já utilizam sistemas de reaproveitamento de água da chuva.

Gestão de combustíveis

88% do abastecimento da frota flex
(125 veículos) já é feito com etanol.

Alternativa digital

Substituição de lonas impressas por
painel de LED no auditório principal.

Reciclagem de materiais

65kg de lonas reaproveitadas em
parceria com as Costureiras Solidárias
do bairro do Uruguai, transformadas em bolsas e utilitários.

Coleta seletiva

Pontos de coleta seletiva implantados em todos os fóruns da capital, com expansão para o interior.

Educação socioambiental

19 cursos de capacitação ligados
ao tema foram realizados pela UNICORP-TJBA em 2025.

Campanhas de comunicação

As campanhas de comunicação sobre o tema somaram 198 ações em rádios e dezenas em mídias digitais, outdoors e notícias institucionais.