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Institucional

Tribunal

O Tribunal de Justiça da Bahia tem jurisdição em todo o Estado e é a instância mais elevada do Judiciário Estadual. Composto, atualmente, por 70 desembargadores, tem sede no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.

As vagas de Desembargador são preenchidas por Juízes de Direito, com base nos critérios de antiguidade e de merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público. Deles são exigidos, pelo menos, dez anos de prática forense, notório saber jurídico e idoneidade moral.

O Tribunal de Justiça é dirigido pela Mesa Diretora, constituída de um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Corregedor Geral e um Corregedor das Comarcas do Interior, os integrantes da Mesa exercem gestões de dois anos de duração, não podendo ser reeleitos para o cargo.

Mesa Diretora – Biênio 2024/2026

PRESIDENTE

DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Natural de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus. Aprovado em concurso para o Ministério Público Estadual (MPBA) em 1984, trabalhou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari.

Promovido a Procurador de Justiça, atuou nas áreas criminal e cível, destacando-se com os Projetos Família Legal e Paternidade Responsável. Foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2013. Elegeu-se, em 2016, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e assumiu a Presidência do órgão no Biênio 2017/2019, além de desempenhar os cargos de Corregedor Eleitoral e Vice-Presidente no Biênio 2019/2021.

Em 2022, tomou posse como Corregedor-Geral do TJBA e foi eleito Presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça em abril do mesmo ano. Em fevereiro de 2024, o Desembargador Rotondano foi empossado como Conselheiro do CNJ, tornando-se o primeiro magistrado do TJBA a ocupar esse cargo.

1º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

Nascido em Vitória da Conquista, o Desembargador Josevando Souza Andrade formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1974–1978) e é pós-graduado em Direito Processual Civil pela Fundação J. J. Calmon de Passos, além de possuir especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito/EMAB.

Aprovado no concurso para a magistratura em 1980, acumula mais de 45 anos de carreira, tendo sido, até 2022, o juiz com maior tempo de atuação no 1º Grau das entrâncias especiais do TJBA. Foi eleito Juiz Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral da Bahia por dois mandatos consecutivos (2010–2014).

Promovido ao cargo de Desembargador em 2022, pelo critério de merecimento, iniciou sua atuação na 5ª Câmara Cível, sendo posteriormente transferido para a 1ª Câmara Cível. Integra ainda o Órgão Especial, a Seção de Direito Privado e o Tribunal Pleno.

2º VICE-PRESIDENTE

DESEMBARGADOR MÁRIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JÚNIOR

Nascido em Salvador no dia 3 de fevereiro de 1967, o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1988, ingressou na magistratura estadual em 1990, aos 23 anos, mediante concurso público de provas e títulos, sendo aprovado em terceiro lugar com a maior média na fase de provas escritas.

Possui especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (2003) e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia em convênio com a Faculdade Baiana de Direito (2011). Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia por merecimento em agosto de 2015.

Destaca-se sua dedicação à Judicialização da Saúde, sendo Coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Bahia do Fórum Nacional de Saúde do CNJ desde 2020. Foi membro do Comitê Nacional de Saúde do CNJ (2020/2024). Atuou como Presidente da 1ª Câmara Cível (2018 e 2022), Diretor-geral da UNICORP (2022/2024), Presidente da Comissão Especial de Informática do TJBA (2022/2024), integra o Órgão Especial do TJBA (2024/2026), é membro do Comitê Gestor Nacional do E-NatJus.

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

DESEMBARGADOR EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ

Emílio Salomão Pinto Resedá é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduado em Ciências Criminais pela Pro-OMNIS; em Processo Civil pela Universidade do Salvador (UNIFACS) e em Direito do Estado pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB).

É Desembargador do TJBA desde 2011, onde atuou como Corregedor das Comarcas do Interior e atualmente é Coordenador da CIJ – Coordenadoria da Infância e da Juventude. Professor da UNIFACS, lecionou a matéria Direito da Criança e do Adolescente. Integrou o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras em matéria de adoção, criado pelo Ministério da Justiça e é membro do Conselho da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ.

Atuou como Juiz da Infância e da Juventude, em Salvador, durante 16 anos, destacando-se em toda a sua carreira jurídica por sua atuação firme em prol dos direitos da criança e do adolescente, não só na Bahia, mas em todo o Brasil.

CORREGEDORA-GERAL DO FORO EXTRAJUDICIAL

DESEMBARGADORA PILAR CÉLIA TOBIO DE CLARO

A Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro nasceu no dia 2 de março de 1955, em Salvador/BA. É Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), com pós-graduações lato sensu em Direito Processual Civil e em Relações de Consumo. Ingressou na magistratura em 1988, tendo passado pelas comarcas de Conceição do Jacuípe, Ubaitaba, Castro Alves, Lauro de Freitas e Salvador, até que ascendeu à desembargadoria do TJBA em 2015.

Eleita Corregedora das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o Biênio 2024/2026, também integra o Conselho da Magistratura, o Órgão Especial e o Tribunal Pleno.

OUVIDOR JUDICIAL

DESEMBARGADOR ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS

Alberto Raimundo Gomes dos Santos, nascido em Salvador (BA), em 1º de março de 1954, é Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1978). Ingressou na magistratura baiana em 18 de julho de 1989, após aprovação em concurso público, quando instalou a Comarca de Mucugê, na Chapada Diamantina.

Em 18 de dezembro de 2006, ascendeu à entrância final, inicialmente na 55ª Vara de Substituições da Capital e, em 2007, na titularidade da 6ª Vara de Família de Salvador.

A partir de 2015, como Juiz Substituto de 2º Grau, atuou em Câmaras Cíveis e em plantões de segundo grau, além de exercer jurisdição em diversas unidades judiciais da Capital e do Interior, em áreas como Direito de Família e Sucessões, Fazenda Pública, Registros Públicos, Direito Empresarial, Relações de Consumo, Criminal e Jurisdição Plena.

Foi promovido a Desembargador do TJBA em 20 de março de 2025, passando a integrar a 3ª Câmara Cível, a Seção Cível de Direito Público e o Tribunal Pleno. Atua predominantemente na área Cível e ocupa funções institucionais como Membro Titular da Comissão de Reforma, da Comissão de Concurso para Juiz Substituto do TJBA e Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito de Família da UNICORP.

OUVIDORA JUDICIAL SUBSTITUTA

DESEMBARGADORA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL

Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduada em Direito Civil, Processo Civil, Processual Penal e Ciências Criminais. Tomou posse como juíza do Tribunal de Justiça da Bahia em 1981, passando pelas Comarcas de Santa Inês, Inhambupe, Feira de Santana e Salvador.

Em 15 de maio de 2013, em sessão ordinária do Pleno do TJBA, foi promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Desembargadora, tendo sido empossada em 16 de maio de 2013.

Integrou a Segunda Câmara Cível, tendo sido eleita Presidente, por seus pares, em 2014. Em 24 de março de 2021, foi transferida para a Quarta Câmara Cível

No biênio de 2014/2016, integrou a Comissão Permanente de Memória. Em 2016/2018, foi membro da Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. Em 2020/2022, integrou, como membro efetivo, a Comissão Temporária de Igualdade, combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos – CIDIS.

Desde 2022, é Presidente da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca. Em 02/02/2024, em sessão plenária, foi eleita por aclamação, para integrar o Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça.

JUIZES ATIVOS

RELAÇÃO DE MAGISTRADOS

LOTAÇÕES E DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO DA BAHIA

LISTA DE ANTIGUIDADE