Agência de Notícias

Realização de audiências de conciliação e de perícias do INSS, atendimento jurídico, exames médicos variados e consultas odontológicas, emissão de documentos, oficinas de capacitação profissional e muito mais serviços prestados, além de apresentações culturais – tudo isso de graça, pela manhã e à tarde. Assim foi o primeiro dia do projeto itinerante Praça de Justiça e Cidadania, que está de passagem por Canudos, no sertão baiano, de 1º a 3 de outubro. 

Confira as fotos do evento 

O evento é coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em parceria com a Prefeitura de Canudos e com apoio do Governo do Estado e de diversas instituições das três esferas de governo e da sociedade civil. No âmbito do TJBA, as ações são organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), liderado pela Desembargadora Marielza Brandão. 

“Este é um evento em que os juízes do Tribunal de Justiça da Bahia e da Justiça Federal saem dos seus gabinetes e se preocupam não só em proferir sentenças, mas também em fomentar a justiça multiportas, permitindo que as pessoas possam encontrar soluções para seus problemas através de outras formas, como a mediação, a conciliação, a justiça restaurativa. E, além disso, junto com parceiros, estamos oferecendo outros serviços, como emissão de carteira de identidade, exame de DNA, serviços de saúde, entre outros, em parceria com o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a Prefeitura de Canudos, que tem dado todo o apoio para que esse evento aconteça”, declarou a magistrada, que representou a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do TJBA, na ocasião. 

Enquanto a população usufruía dos diversos serviços oferecidos, a solenidade de abertura do evento, dentro do Colégio Modelo Maria José de Souza Alves, teve como ponto alto uma palestra do Sub-Procurador da República Augusto Aras, que abordou o tema “A Guerra de Canudos sob a perspectiva do sertanejo”. Ele é neto de José Aras (1893-1979), que, por sua vez, é autor do livro “No Sertão do Conselheiro” e um dos fundadores do distrito de Bendegó, hoje pertencente ao município de Canudos e, na época, distrito de Euclides da Cunha (assim como Canudos). 

Mais três desembargadores do TJBA estão em Canudos: Joanice Guimarães, que preside o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; Ricardo Dourado, Coordenador do programa Casa de Justiça e Cidadania; e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, que deu uma aula sobre a história de Antônio Conselheiro em seu breve discurso. O Juiz Cícero Alisson, da Comarca de Uauá (na qual Canudos se insere), está presente também. 

A programação continua nesta quinta-feira (2), com a inauguração de um Cejusc (Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos), que atuará em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária. O Cejusc é um espaço destinado à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação.   

Também está prevista a realização de uma audiência pública decorrente de uma ação civil pública movida pelo Município de Canudos, que busca a reparação pelos danos causados pela União durante a Guerra de Canudos (1896-1897), com impactos sociais sentidos até hoje, em um cenário de carência de serviços públicos. Em números, estima-se que os confrontos deixaram 25 mil mortos. A população atual de Canudos é de 16 mil (Censo IBGE, 2022). 

“Para mim, que represento o povo de Canudos, é um grande privilégio. Eu quero muito agradecer a todas as instituições parceiras que estão nesse projeto. Canudos não será, nunca mais, a mesma Canudos e, sim, a Canudos do futuro porque eu acredito que, a partir de agora, nós estamos dando o ‘pontapé inicial’ para a reconstrução de Canudos. Está sendo um dos momentos mais felizes da minha gestão”, afirmou o Prefeito Jilson Cardoso. 

A Praça de Justiça e Cidadania foi idealizada pelo Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando ainda era Desembargador Federal do TRF1. O magistrado tem chegada prevista a Canudos nesta quinta-feira.