Agência de Notícias

A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) entende que todas as irregularidades apontadas devem ser apuradas, mormente porque não se pode admitir que dúvidas existam sobre a lisura de atos praticados por dirigentes de Tribunais de Justiça.

Entende, entretanto, que o afastamento prévio se constitui em aplicação de pena antecipada, sobretudo estando ausentes os requisitos da necessidade e conveniência, porquanto o processo se encontra em sua fase inicial, sem permitir aferição de culpabilidade ou inocência dos processados, pessoas reconhecidamente probas, restando violado, nesse viés, o princípio constitucional da presunção de inocência, com repercussão drástica na sociedade e no Judiciário Baiano.

A Associação, entidade representativa da magistratura baiana, não pode ficar indiferente a toda essa movimentação e dirige-se ao público para deixar registrada sua perplexidade e inconformismo com os afastamentos, pugnando por julgamento isento e célere, que ponha um ponto final nesse processo desgastante de desconfiança que paira sobre membros do Tribunal de Justiça da Bahia.

As providências judiciais cabíveis, no que pertine à quebra de prerrogativas da magistratura, serão tomadas oportunamente pela AMAB.

Nesse sentido, certa de que o ato extremo não irá desestabilizar a Instituição Poder Judiciário, concita os magistrados, de primeiro e segundo graus, a manterem-se de cabeça erguida e firmes no propósito de continuar distribuindo Justiça aos que dela precisam.

Diretoria da AMAB