Agência de Notícias

O Juiz Antônio Cunha Cavalcanti, Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foi promovido a 60ª vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do critério de merecimento, durante sessão plenária administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (16). Eleito de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Edital nº 208/2017, o novo Desembargador tomará posse na manhã da próxima quinta-feira (17), no Gabinete da Presidência, às 8h30.

Por ter integrado a lista tríplice para a vaga de Desembargador pelo critério de merecimento pela terceira vez, o Magistrado foi eleito para ocupar uma das vagas na 5ª Câmara Cível e Seção Cível de Direito Público. Originalmente, a vaga oferecida no Edital nº 208/2017 dizia respeito a 4ª Câmara, contudo a função já está ocupada pelo Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim.

Trinta e sete juízes se habilitaram para a vaga. Os nomes foram lidos pelo Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, por ordem de antiguidade, no início da sessão. Após o encerramento da votação eletrônica, foram exibidos no telão tanto as notas atribuídas por cada Desembargador aos candidatos quanto o resultado final propriamente dito.

O nome do Juiz Antônio Cunha Cavalcanti configurou junto aos nomes dos Juízes Manuel Bahia de Araújo e Paulo Alberto Chenaud como os que obtiveram as melhores pontuações. O Magistrado Manuel Bahia obteve a maior pontuação (5021,8), seguido pelo novo Desembargador (5016,75) e pelo Magistrado Paulo Chenaud (5013,87).

O Juiz Manuel Bahia comentou sobre a pontuação obtida:

O Magistrado Paulo Chenaud também registrou o resultado:

A escolha do eleito atendeu o critério estabelecido pelo Artigo nº 365, do Regimento Interno da Corte. O dispositivo determina que “a lista tríplice para a promoção por merecimento, considerar-se-á promovido o Juiz mais votado ou, se for o caso, aquele que haja figurado em lista de promoção por três vezes consecutivas ou cinco intercaladas”.

O novo Desembargador do TJBA destacou sua trajetória na magistratura e seu compromisso com o jurisdicionado e com o Poder Judiciário:

Quinto Constitucional – O Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, encaminhou ofício para Seccional Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), informando sobre o edital que abre a vaga de Desembargador do quinto constitucional, destinado à advocacia.

A OAB-BA deve abrir uma eleição interna para formação de uma lista com seis nomes. A lista sêxtupla será encaminhada ao TJBA, que a reduzirá para três nomes. Esta lista tríplice, por sua vez, será encaminhada ao Governador do Estado para a escolha do Desembargador. O escolhido ocupará a 61ª cadeira do Tribunal baiano.