Agência de Notícias

Com o propósito de aproximar, cada vez mais, o Poder Judiciário da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania, através da formulação e execução de políticas sociais em articulação com instituições públicas e privadas e organizações não-governamentais, visando a redução dos desníveis sóciopolítico-jurídicos, foi criada a Secretaria de Ação Social, através da Resolução 01/2006, e que também competirá:

• Promover, no âmbito de sua competência e em articulação com os demais organismos do Estado, medidas relativas à informação do cidadão em relação aos conhecimentos básicos sobre Direitos Fundamentais.
• Desenvolver estudos e pesquisas objetivando o fortalecimento, a melhoria e a efetividade dos programas de ampliação do acesso à Justiça;
• Produzir dados e informações que sirvam de base à tomada de decisões, quanto ao planejamento e acompanhamento das atividades dos programas destinados ao atendimento das demandas da população;
• Estimular o fortalecimento institucional, desenvolvendo ações que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores;
• Desenvolver ações de apoio cultural a magistrados, servidores e à comunidade jurídica, mediante a promoção de eventos com tal finalidade.

Dados da Secretaria de Ação Social
Endereço: 5ª Avenida do CAB, nº 560, sala 215 Norte – CEP 41.746-900
Telefones: (71) 3372-5039/5036/5106
Fax: (71) 3372-5035
E-mail: acaosocial@tjba.jus.br