Agência de Notícias

Até o dia 14 de abril, estão abertas as inscrições para o Seminário “Direitos da População Indígena – Desafios e Oportunidades da Justiça Baiana”. O evento ocorre no dia 15 de abril, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo.   

O público-alvo inclui juízes e servidores que atuam em comarcas com concentração de povos indígenas. O evento é aberto a demais juízes, servidores e colaboradores, bem como à população em geral, com ênfase em operadores do direito, pesquisadores e acadêmicos envolvidos com a temática.     

As vagas presenciais são limitadas a 280 participantes. As inscrições devem ser feitas pelo sistema SIEC até 14 de abril.   

• Magistrados e servidores   

• Colaboradores do TJBA e público externo  

A Mesa de Abertura conta com a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior; o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche; e a Presidente da Superintendência de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. A palestra magna tem o tema “A justiça e os direitos dos povos indígenas na Bahia”, com a defensora pública da Bahia, a indígena Alessia Tuxá. Em seguida, há dois painéis.   

O primeiro, com o tema “Desafios Jurídicos para a Garantia dos Direitos Indígenas”, com o Presidente da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá no Sul e Extremo Sul da Bahia, Kâhu Pataxó; e com a Doutora em Direito, Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho.   

O segundo painel apresenta a temática “Garantia e Proteção dos Vulneráveis Indígenas”, tendo como palestrantes a Juíza Melyna Machado, Especialista em Direitos da Infância e dos Adolescentes; e Jerry Matalawê, coordenador de políticas para povos indígenas da Bahia, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.   

Clique aqui e confira a programação completa (sujeita a alteração).  

O seminário visa promover debates sobre os direitos das comunidades indígenas, fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário e os órgãos representativos desses povos, assim como possibilitar o desenvolvimento de saberes que considerem as especificidades culturais e jurídicas das comunidades indígenas.    

O evento conta com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia.  

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Descrição: no lado direito há um indígena idoso visto de perfil, só dos ombros para cima. O lado esquerdo contém o nome do evento e as marcas da Unicorp e do TJBA [fim da descrição]. 

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