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Balanço de 2008 da Central de Cálculos

14 de janeiro de 2009 às 16:07

A Central de Cálculos do Poder Judiciário, no térreo do anexo Orlando Gomes, realizou em 2008 a atualização monetária e os cálculos judiciais de 351 processos de Varas de Família, Cíveis, da Fazenda Pública e de Relações de Consumo.

Só ficam excluídos do trabalho da Central os cálculos dos Juizados Especiais e, com relação ao interior, eles são feitos só com a autorização da Corregedoria. “Temos, em média, o prazo de cinco dias para realizar os cálculos e devolver os autos para o cartório de origem”, informa o subescrivão Raimundo da Paixão, um dos fundadores da Central.

Ele lembra que tudo é feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE e que, geralmente, o autor apresenta os cálculos através de contador próprio. “Se o réu não aceitar, o juiz determina que eles sejam feitos pelo setor, mas é o réu quem paga as custas”, acrescenta.

A Defensoria é isenta e, quando existe a assistência judiciária, também há isenção.