Agência de Notícias

Com a filha Maria Gabriele, de apenas nove meses, no colo, a doméstica Valdeci de Jesus foi a primeira usuária a utilizar os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê, cidade mais importante da região central da Bahia.

A unidade, inaugurada na manhã de hoje (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, vai oferecer serviços gratuitos à população, com a realização de audiências de mediações de conflitos, formalizando acordos em questões de Pensão de Alimentos, Divórcio Consensual, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade.

Valdeci estava ali para tentar o divórcio do marido, de quem está separada de fato, e o reconhecimento da paternidade de Gabriele.

Foi atendida por mediadores e pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juiz Anderson Bastos. Após a orientação, prometeu para dar seguimento aos pedidos. Saiu satisfeita.

Minutos antes, o presidente Eserval Rocha, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Vilma Costa Veiga e o prefeito de Irecê, Luiz Pimentel Sobral, assinavam o termo de compromisso de cooperação técnica que firmava a parceria entre o Tribunal e o Município. Em seguida, cortaram a fita, abrindo os trabalhos da unidade, localizada no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no Centro.

“O Balcão de Justiça vem de encontro a um dos projetos do Judiciário, que é a de aproximar a Justiça do povo, daqueles que necessitam, e é por isso que faço questão de estar presente nesses eventos”, disse o presidente, encerrando o breve discurso de agradecimento ao apoio do município.

Parcerias
Já o coordenador do Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê, juiz Sérgio Humberto Sampaio, lembrou que o balcão vai contribuir para reduzir a demanda reprimida na região.

O juiz Anderson Bastos lembrou que o Balcão de Justiça, uma criação baiana, foi exportada para outros Estados, e hoje é um “importante elo de contato da população com a Justiça, resolvendo questões de forma mais rápida”. Ao final, parabenizou a prefeitura e, em especial, ao presidente Eserval Rocha, que faz aniversário neste 3 de setembro.

Ao fim da cerimônia, o prefeito Luiz Sobral, também em rápido pronunciamento, afirmou que parcerias como a do balcão em Irecê ajudam a população carente e agradeceu o presidente Eserval Rocha, “referência e orgulho para nossa região”.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Waldson Alves