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Campanha pelo retorno de ARs

15 de julho de 2009 às 16:41

O TJ iniciou uma campanha para garantir que os avisos de recebimento (ARs) que acompanham citações e intimações a partes e testemunhas retornem às respectivas unidades judiciais em tempo hábil, evitando a remarcação das audiências.

Todas as varas e juizados da capital e do interior receberão, a partir de hoje, um folder explicando como colaborar para melhorar o serviço por meio do link “Problemas com AR”, disponível há duas semanas no site do Tribunal (www.tjba.jus.br). Neste endereço, os servidores que fazem o controle das remessas de correspondências nas unidades encontram um formulário on-line em que podem notificar ocorrências informando o número da AR e a data de envio. Para isso, basta digitar o número de matrícula e a senha de acesso do RH Net.

“Recebemos reclamações frequentes de que os Correios atrasaram o retorno dos ARs às unidades ou sequer entregaram. Mas, para cobrar deles, precisamos de dados precisos da situação”, afirmou a assessora-chefe do Núcleo de Documentação e Informação do Ipraj (NDI), Cristiane Magalhães.

Segundo ela, com as informações fornecidas pelas unidades, o Núcleo – unidade gestora do contrato do Judiciário com os Correios – poderá rastrear as correspondências enviadas e solicitar o ressarcimento tanto nos casos em que for comprovada a não-entrega quanto nos casos de retorno tardio.