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A pauta do Pleno de amanhã inclui 96 feitos. Por uma impossibilidade técnica, não foi possível publicá-los numa única página do site. Veja aqui a continuação:

86 – MANDADO DE SEGURANÇA – 23782-4/2008
 
COMARCA:
ITAPETINGA
IMPETRANTE:
GEOVANIA FAGUNDES RIBAS
ADVOGADO:
THAYANE SOUSA ARAÚJO LOURA
ADVOGADO:
LIDIANE TEIXEIRA SILVA
IMPETRADO:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA:
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
87 – MANDADO DE SEGURANÇA – 45003-0/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
TEREZA MARIA COSTA LIMOEIRO
ADVOGADO:
JOÃO PAULO ANDRADE MODESTO
IMPETRADO:
PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR
IMPETRADO:
SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERVENIENTE:
MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO:
WILSON CHAVES DE FRANÇA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA:
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
88 – MANDADO DE SEGURANÇA – 9949-3/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
IMPETRADO:
DES. RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3136-9/2008
PROCURADOR FEDERAL:
CAROLINE MENEZES BARRETO
LITISCONSORTE:
AGROPECUÁRIA IPIRANGA LTDA.
ADVOGADO:
SAUL QUADROS FILHO
ADVOGADO:
ROSI MARIA MATOS E MEIRA
ADVOGADO:
WILSON VICTOR DE ALCÂNTARA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA:
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
89 – MANDADO DE SEGURANÇA – 41158-2/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
ALVINO REGULO BREMER
ADVOGADO:
LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER
IMPETRADO:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
90 – MANDADO DE SEGURANÇA – 79248-4/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
MARIA RITA MORAES DE SOUZA
IMPETRANTE:
NADJA MARIA BRANDAO PEDREIRA
IMPETRANTE:
MARIA DE LOURDES CARVALHO MENEZES
IMPETRANTE:
ILMA VEIGA SILVA
ADVOGADO:
EDILENE COELHO REINEL
IMPETRADO:
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO:
ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 56267-8/2008 NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 38287-2/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
EMBARGANTE:
JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
EMBARGANTE:
JOSE BASANO NETTO
EMBARGANTE:
HUGO AMARAL VILLARPANDO
ADVOGADO:
HUGO AMARAL VILLARPANDO
EMBARGADO:
DESª RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11267-3/2008
INTERESSADO:
BANCO ECONOMICO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
92 – MANDADO DE SEGURANÇA – 23825-3/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
ILDO JOAO RAMBO
IMPETRANTE:
ALOISIO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO:
MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA
ADVOGADO:
SIMONE NERI
IMPETRADO:
EXMª SRª DRª DESª RELATORA DO AGI Nº 70542-7/2007
LITISCONSORTE PASSIVO:
CANABRAVA AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO:
APARECIDO JOAO D AMICO
ADVOGADO:
LUCIANO ROBERTO DEL DUQUE
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
93 – MANDADO DE SEGURANÇA – 38287-2/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
JULIO CESAR DE ASSUMPCAO
IMPETRANTE:
JOSE BASANO NETTO
IMPETRANTE:
HUGO AMARAL VILLARPANDO
ADVOGADO:
HUGO AMARAL VILLARPANDO
IMPETRADO:
DESª RELATORA DO AGRAVO DE INTRUMENTO Nº 11267-3/2008
LITISCONSORTE PASSIVO:
BANCO ECONOMICO S.A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO:
LÉA MÁRCIA BRITTO MESQUITA
ADVOGADO:
ANDRÉ DE CASTRO SILVA
ADVOGADO:
CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO
ADVOGADO:
ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO
ADVOGADO:
MARCELO SOUZA OLIVEIRA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA:
LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A):
DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
 
94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 46911-9/2008 NO(A) PETIÇÃO. 54532-4/2006
 
COMARCA:
JACOBINA
EMBARGANTE:
MUNICIPIO DE JACOBINA
ADVOGADO:
KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS
ADVOGADO:
ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO:
ADRIANO ARGONES MARTINS
ADVOGADO:
MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA
ADVOGADO:
SORAYA CANSANÇÃO DE OLIVEIRA
ADVOGADO:
ANELISE FREIRE D´ AGUIAR ARAUJO BATISTA
EMBARGADO:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A):
DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
 
95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – 51504-2/2008 NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 32044-0/2007
 
COMARCA:
SALVADOR
EMBARGANTE:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
EMBARGADO:
SAMUEL COSTA DA SILVA
ADVOGADO:
PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS
ADVOGADO:
SANDRA MARIA N. RAMOS
ADVOGADO:
CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
ADVOGADO:
LUIZ RÁTIS MARTINS
INTERESSADO:
ANA DE CÁSSIA DE MOURA BRAGA
ADVOGADO:
ANDRE LUIS REHEM DE ALMEIDA
RELATOR(A):
DES. MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS
 
96 – MANDADO DE SEGURANÇA – 58605-5/2008
 
COMARCA:
SALVADOR
IMPETRANTE:
ELIOVALDO DE CARVALHO SANTOS
IMPETRANTE:
JOSE NONATO DE SOUZA NETO
IMPETRANTE:
WILDE LIMA DA MOTA
IMPETRANTE:
MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE
IMPETRANTE:
IVAN SILVA DE PARIS
IMPETRANTE:
CLAUDEMIRO VITORIO DOS SANTOS
IMPETRANTE:
ANTONIO SANTOS SACRAMENTO DE JESUS
IMPETRANTE:
CLERISVALDO MARBACK DE SOUZA
IMPETRANTE:
ANTONIO TEIXEIRA NERY
ADVOGADO:
MARIA ALZIRA DOS ANJOS
IMPETRADO:
GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO:
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO:
DELEGADO CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE:
ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO:
CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
RELATOR(A):
DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
 
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 15 de abril de 2009.

BELª ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
SECRETÁRIA-ADJUNTA
 
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