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Coppemc avalia bem encontro do pólo de Feira
12 de novembro de 2008 às 16:27

A desembargadora Ivete Caldas, presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), reuniu-se com juízes das 52 comarcas do pólo regional de Feira de Santana, no Fórum Filinto Bastos, para tratar de medidas para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 1º a 5 de dezembro.

Entre as medidas estão a inclusão na pauta de processos de investigação de paternidade e feitos da Fazenda Pública, a exemplo do Planserv e de alimentos. Ações relacionadas à área de família terão a participação do Ministério Público, além daquelas que a lei exigir, como os processos criminais de menor potencial ofensivo, sujeitos à Lei 9.099/95.

A desembargadora Ivete Caldas, que esteve acompanhada da juíza Patrícia Cerqueira, assessora de Projetos Especiais da Presidência e membro da Comissão, manifestou satisfação com o resultado do encontro do pólo de Feira, coordenado pela juíza Ana Lúcia Ferreira de Souza, destacando a motivação da magistrada, apresentando sugestões para a melhoria do trabalho e o sucesso do Movimento.

A presidente da Coppemc salientou também a independência dos juízes no desenvolvimento do trabalho em suas unidades, com a colaboração das prefeituras, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e faculdades de Direito, além de outros segmentos da sociedade, “já que o Movimento pela Conciliação interessa a todos, pois o seu objetivo é a pacificação social”.

No encontro, foi elaborada uma proposta ao Conselho Nacional de Justiça no sentido de simplificar o relatório estatístico dos magistrados e incluir um outro referente ao Movimento pela Conciliação e a sua conseqüente unificação.