Agência de Notícias

A presidente da Comissão, desembargadora Ivete Caldas, sugeriu aos coordenadores uma flexibilização na agenda de provas durante a Semana da Conciliação, que acontecerá do dia 1º a 5 de dezembro, para possibilitar a participação dos acadêmicos no Movimento e falou ainda do estudo que está sendo feito para que sejam concedidos títulos às pessoas que vão trabalhar na Conciliação, servindo como critério de desempate em concursos públicos, através de decreto da presidente do TJ, desembargadora Sílvia Zarif, ou de resolução do Pleno.

Vai caber a cada coordenação de Direito escolher a partir de qual semestre o aluno poderá participar, a depender de sua capacidade e maturidade, apesar de ter sido definida a participação dos estudantes que estejam cursando no mínimo o 5º semestre. Os voluntários devem procurar diretamente as unidades judiciais em que tenham interesse, através do supervisor ou suplente. Durante os trabalhos, vão assinar um controle de freqüência para registro da carga horária na emissão dos certificados de participação, que serão entregues às instituições.

Já os representantes das instituições de ensino sugeriram uma reunião entre eles e os coordenadores dos dez pólos regionais responsáveis pela administração dos trabalhos pela Conciliação, para esclarecimento das atividades que serão desenvolvidas pelos acadêmicos.

A comissão ressaltou a importância da mão-de-obra voluntária dos estudantes no Movimento, para que assim seja reunido um número suficiente de pessoas para se alcançar a meta deste ano, de 60 mil processos. No final do encontro, ainda foi levantada a questão da inclusão de matérias no curso de Direito com a temática Conciliação, já que uma nova portaria do MEC altera a carga horária dos cursos para 3.700 horas, com duração-aula de 60 minutos, e algumas instituições já possuem, por exemplo, as matérias “Negociação e Mediação” e “Mediação e Arbitragem”.

 Das 55 instituições com curso de Direito na Bahia, 22 confirmaram presença na Semana da Conciliação e 18 estiveram presentes à reunião com a Coppemc: Faculdade Metropolitana de Camaçari; Uesc – Universidade Estadual de Santa Cruz; FTC-Itabuna; Faculdade do Sul (Unime); Facisa – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; FAAHF – Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Ages – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; FIB – Faculdades Integradas da Bahia; Centro Universitário Jorge Amado; Faculdade Baiana de Direito e Gestão; Facet – Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Faculdade 2 de Julho; Faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador; Universo – Universidade Salgado de Oliveira; Fainor – Faculdade Independente do Nordeste; Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; e Unime-Itabuna.