Agência de Notícias

Um grupo de crianças, com uma encenação, representou um programa ao vivo de televisão, em que a população é entrevistada e motivada a questionar o papel do Balcão de Justiça. Como no cotidiano, os personagens relataram seu problemas e, de forma didática, repetiram, acompanhados da plateia, o bordão “onde tem Balcão, tem solução”.

O papel da Justiça na garantia da cidadania foi ressaltado por outro grupo, com música e expressão corporal. O Balcão de Justiça, no entender da diretora da instituição, “será um instrumento importante para uma população que vive abaixo da linha da pobreza”. Na sua avaliação, o Tribunal de Justiça e a Faculdade “são os parceiros do serviço do bem”.

O desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa, que representou a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, destacou em seu discurso o papel da Justiça na garantia dos direitos do cidadão. Historiando esta conquista, o magistrado ressaltou a função de instrumentos como o Balcão de Justiça na preservação do que é legal e direito do cidadão.

O Lar Fabiano de Cristo, uma entidade sem fins lucrativos, mantida por uma empresa de previdência privada, assiste quase 160 famílias do Subúrbio Ferroviário, com atendimento médico e acompanhamento psicológico. “Estava faltando o acompanhamento jurídico, que chega com o Balcão de Justiça”, disse a diretora Letícia Vasconcelos.

A unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, instalada no Lar Fabiano de Cristo, vai atender cerca de 20 pessoas por dia, com a participação de estagiários de Direito da Faculdade Dom Pedro II. Para o diretor executivo da faculdade, Wadir Habib, esses estudantes também serão beneficiados, com a experiência que vão adquirir com esse estágio supervisionado.

Os Balcões de Justiça e Cidadania, normalmente, são instalados em espaços físicos cedidos gratuitamente, dentro de cada comunidade, a maioria deles mantida por instituições, que estabelecem parceria com o Tribunal de Justiça visando ao atendimento da população.

No primeiro semestre deste ano, os Balcões de Justiça e Cidadania registraram 30,6 mil atendimentos, dos quais 6,9 mil terminaram em conciliação, nas áreas de família (5.958 acordos) e cíveis (956 acordos).