A sétima edição do Café e Saber Unicorp recebe, em 16 de maio, o professor Leonardo Carneiro da Cunha para tratar do tema “Prescrição Intercorrente”. O advogado Eduardo Sodré terá a função de debatedor, com a mediação da Desembargadora Marielza Brandão Franco, Presidente do Fórum Permanente de Relações de Consumo, promotor do encontro.
A ação será realizada na Sala 1 da Unicorp-TJBA, das 9h às 12h. As inscrições seguem abertas em unicorp.tjba.jus.br até 15 de maio. Estão disponíveis 50 vagas na modalidade presencial. Para participar pelo canal da Unicorp-TJBA no Youtube, as vagas são ilimitadas.
A prescrição intercorrente é a perda do direito de exigir um direito judicialmente por falta de ação durante determinado período. O curso busca capacitar os participantes para aplicar corretamente o instituto, garantindo maior segurança jurídica e eficiência processual.
“Uma ótima iniciativa da Desembargadora Marielza Brandão, porque o tema é essencial, especialmente na cobrança de créditos e na execução de processos”, diz o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Jatahy Júnior.
Árbitro, advogado e consultor jurídico, Leonardo Cunha é professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Procurador do Estado de Pernambuco. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.