O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), registra que 480 unidades judiciárias baianas de primeira instância enviaram o Plano Diretor Anual (PDA) de 2023. Conforme a CAPG, esse dado representa um aumento positivo de 100 participantes em relação ao ano anterior.
De fundamental importância na gestão das unidades judiciárias, o PDA é um documento que visa orientar a materialização das competências, a coordenação de atividades, a utilização de recursos, o alcance de resultados e a atualização de conhecimentos. Ele deve ser elaborado, anualmente, pelo magistrado responsável por cada unidade.
Os PDAS fazem parte da estratégia do Poder Judiciário do Estado da Bahia para o sexênio 2021-2026 e são regulamentados pela Resolução nº 03/2021. A Rede de Governança Colaborativa, com o suporte da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), é responsável por realizar o acompanhamento do PDA junto às unidades.
Em 2023, a DPG buscou aperfeiçoar o sistema de elaboração e preenchimento do PDA, o que proporcionou um aumento no total de documentos entregues.
A CAPG reafirma o compromisso para construir pontes e propor inovações, sempre com enfoque no atendimento de excelência ao jurisdicionado. Nesse sentido, aprimorará as ações de capacitação do 1º grau e o auxílio às unidades na elaboração de planos de ação; na identificação e na disseminação de boas práticas; e no acompanhamento do desenvolvimento do PDA.
Convém destacar que a CAPG e a Rede de Governança Colaborativa estão, atualmente, sob a gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A Rede visa à melhoria do serviço judiciário e à aproximação da administração das unidades de primeira instância.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende posando para foto [fim da descrição].
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