Agência de Notícias

De uma forma inédita, o Poder Judiciário da Bahia marca presença na maior festa popular de rua do planeta: o Carnaval de Salvador. Um Posto de Informações, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da folia. Orientação, proteção e garantia de direitos ao(à) cidadão(ã) são os pilares que conduzem essa iniciativa.  

“Na condição de Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, não poderíamos estar afastados deste evento tão grandioso. Eu quero que as pessoas se sintam acolhidas pelo Poder Judiciário, que está indo até a população”, afirma o Desembargador Presidente, José Edivaldo Rocha Rotondano.  

O posto recebe qualquer folião(ã); morador(a) de Salvador ou visitante; e trabalhadores(as) do Carnaval para esclarecer dúvidas na área jurídica e realizar os devidos encaminhamentos. Isso porque Carnaval é alegria, cidadania e respeito. O espaço está localizado em Ondina, em frente ao antigo Colégio ISBA, com o funcionamento de 12 a 18 de fevereiro.  

Cidadania  

A ação do Judiciário baiano destaca a necessidade de proteção das crianças e dos adolescentes contra situações de violência, exploração sexual e abusos. Esses crimes devem ser denunciados pelo Disque 100.  

A violência contra a mulher, também, não tem vez no Carnaval. O TJBA reforça a divulgação do número 180, que é o canal de denúncias. Possíveis situações de agressões e descumprimentos de Medidas Protetivas de Urgência devem ser registradas no Posto Policial.  

Se precisar de mais orientações, o(a) cidadão(ã) deve procurar o Posto de Informações do Poder Judiciário, que atuará, de forma integrada, com outros órgãos colaboradores. “Todos os outros órgãos do Estado e do Município estão presentes nos circuitos e, agora, o Poder Judiciário também. Eu não tenho dúvidas de que será importante para o cidadão”, ressalta o Presidente.  

O Desembargador Rotondano deseja um carnaval de alegria e respeito para toda a população. “Não à exploração de crianças e adolescentes, não à violência contra a mulher. O respeito ao próximo é indispensável e imprescindível para que a festa seja realizada de maneira linda. Então, vamos brincar e nos divertir sem qualquer tipo de violência. Esse é o meu desejo para o Carnaval de Salvador”.  

Clique aqui e acesse o Decreto Judiciário n.111, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (4).  

Plantão Extraordinário  

O Posto de Informações Poder Judiciário no Carnaval reforça a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia, que realiza, todos os anos, o Plantão Extraordinário para assegurar o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).      

São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.  

O Judiciário está onde o povo está. Sua cidadania tem lugar na folia. O Poder Judiciário está no circuito.  

Anote!  

Plantão 1º Grau: (71) 3372-5346 ou 5345; e-mail plantao1grau@tjba.jus.br  

Plantão 2º Grau: telefone (71) 3372-5610; WhatsApp  (71) 99626-0514; e e-mail plantao2grau@tjba.jus.br  

Disque 180: Central de Atendimento à Mulher  

Disque 100: denúncias de violação de Direitos Humanos