Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Sua cidadania tem lugar na folia!

De uma forma inédita, o Poder Judiciário da Bahia marca presença na maior festa popular de rua do planeta: o Carnaval de Salvador. Um Posto de Informações, no Circuito Dodô (Barra-Ondina), com juízes(as) e servidores(as) de plantão, estará aberto das 16h às 8h, em todos os dias da folia. Orientação, proteção e garantia de direitos ao(à) cidadão(ã) são os pilares que conduzem essa iniciativa.

Plantão do Judiciário

O Posto de Informações do Poder Judiciário no Carnaval reforça a atuação do Tribunal de Justiça da Bahia, que realiza, todos os anos, o Plantão Extraordinário para assegurar o atendimento de urgências processuais. Os expedientes endereçados ao Plantão são efetuados, por meio virtual, pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).     

São atendidas demandas como habeas corpus; prisão temporária ou preventiva; liberdade provisória; relaxamento de prisão; medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia. 

O Judiciário está onde o povo está. Sua cidadania tem lugar na folia. O Poder Judiciário está no circuito.