Agência de Notícias

Dando continuidade às ações do Projeto Pai Presente Itinerante, o CEJUSC Pai Presente promoveu, entre os meses de junho e julho de 2025, três novas edições do mutirão, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o reconhecimento da paternidade e a efetivação de direitos fundamentais.  

A quarta edição foi realizada no dia 6 de junho de 2025, no CEJUSC Cajazeiras SAC, onde foram coletados 3 exames de DNA e prestadas 10 orientações jurídicas, com encaminhamentos aos órgãos competentes. A ação teve a participação do Mediador e Conciliador Judicial, Atendente e Coletador de Material Genético do CEJUSC Pai Presente, Bruno da Silva França, e da Mediadora e Conciliadora Judicial e Supervisora do CEJUSC Cajazeiras SAC, Marie Carla de Jesus Silva.  

Já a quinta edição aconteceu no dia 14 de julho de 2025, na unidade do CEJUSC São Caetano, e contou com a realização de 6 exames de DNA, proporcionando a diversas famílias o acesso à verdade biológica, à filiação e à segurança jurídica. Realizaram-se, também, 27 orientações e encaminhamentos para a rede de assistência.   

Participaram da ação o Mediador Bruno da Silva e o Mediador e Conciliador Judicial e Supervisor do CEJUSC São Caetano, André Maurício Machado da Silva. Essa unidade é mantida pela Primeira Igreja Batista de São Caetano, evidenciando a importância da parceria com instituições da sociedade civil.  

A sexta edição foi realizada no dia 18 de julho de 2025, no CEJUSC Comércio, com a realização de 3 exames de DNA e 13 orientações jurídicas, também acompanhadas de encaminhamento. Além do Mediado Bruno, também estiveram presentes a Mediadora e Conciliadora Judicial e Supervisora da unidade do Comércio, Alessandra Moreira Branco, com o apoio dos acadêmicos de Direito da UNIDOMPEDRO Afya, instituição que mantém o CEJUSC por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas.  

Todo o trabalho realizado conta com o apoio institucional do TJBA, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), presidido pela Desembargadora Marielza Brandão Franco, tendo como coordenadora a Juíza Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes e como Supervisora a servidora Eliúde de Carvalho Rosa. A atuação desse núcleo tem sido fundamental para a expansão das práticas autocompositivas e para o fortalecimento das políticas públicas de acesso à Justiça.  

Essas ações reiteram o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da cidadania, da dignidade e da garantia de direitos, aproximando a Justiça da população por meio de atendimentos humanizados, gratuitos e acessíveis.