Agência de Notícias

A cerimônia de casamento do projeto “Amor em Cores” tem um novo local: o salão nobre do Fórum Ruy Barbosa. As paredes históricas da unidade testemunharão a oficialização do amor dos 31 casais inscritos na iniciativa. Com direito a tudo o que um casamento permite (bolo, fotos e convidados), a cerimônia acontece às 9h, no dia 26/09.   

“É com grande alegria que, neste mês de setembro, vamos realizar a primeira edição do projeto Amor em Cores, em que será celebrado casamento coletivo especialmente voltado para as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade econômica, viabilizando, assim, a gratuidade para todos os casais habilitados. Este projeto permitirá que os direitos mais básicos desse grupo, que ao longo da história tem sido minorizado, sejam efetivados, a exemplo do direito de constituir família e todas as repercussões que isso traz na vida das pessoas. Esperamos que o evento seja um sucesso e, em breve, novas edições possam ocorrer e mais sonhos sejam concretizados, trazendo toda a sociedade para mais perto do Poder Judiciário”, afirma o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank.  

O Amor em Cores tem como propósito a oficialização de casamentos civis de pessoas LGBTQIAPN+ de forma gratuita e coletiva. A Corregedoria-Geral da Justiça do TJBA está à frente da iniciativa, em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).  

O projeto é voltado àqueles que comprovaram vulnerabilidade econômica, conforme o art. 1.512, parágrafo único, do Código Civil, e segue as diretrizes da Resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).       

A iniciativa, também, conta com o apoio da Comissão para a promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em questões de Gênero e Orientação Sexual do TJBA (Cogen), presidida pela Juíza Maria Angélica Alves Matos, e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), por meio da Comissão Permanente da Diversidade Sexual e Gênero.     

Saiba mais  

Descrição da imagem: ilustrativa com desenhos de casais LGBTQIAPN+, o nome do projeto Amor em Cores e as marcas da CGJ/TJBA e dos apoiadores. [fim da descrição]   

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