Agência de Notícias

O Projeto Registra Bahia, coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia (CGJ-BA), alcançou novos marcos na terça-feira (9), durante uma cerimônia realizada em Salvador. Fruto de uma parceria com o Governo da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), foram formalizadas entregas de títulos referentes ao Distrito Industrial de Juazeiro, no âmbito do Registra Bahia Indústria, e à regularização do Colégio Central, dentro do eixo Registra Bahia – Bens Públicos.  

Acesse as fotos da cerimônia  

As iniciativas reforçam a liderança institucional da CGJ-BA na promoção da segurança jurídica e na organização do patrimônio público e privado, pilares essenciais ao desenvolvimento econômico e territorial do Estado.  

No Distrito Industrial de Juazeiro, foram regularizados 123 lotes, consolidados em 80 matrículas das Glebas 1 e 2. A ação permite maior estabilidade jurídica aos ocupantes e amplia a capacidade de atração de investimentos industriais na região, fortalecendo o ambiente econômico do norte baiano.  

O Governador Jerônimo Rodrigues destacou que o trabalho desenvolvido em parceria com a Corregedoria tem papel estratégico para o Estado. Ele ressaltou que a regularização fundiária constitui um pilar essencial para a atração de investimentos, para o fortalecimento da segurança jurídica e para a dinamização da economia baiana. Segundo o Governador, a organização do patrimônio público proporciona mais clareza e estabilidade tanto para quem produz quanto para a população que depende dos serviços ofertados.  

No âmbito dos bens públicos, a regularização do Colégio Central da Bahia assegura ao Estado a atualização registral de um dos seus mais emblemáticos equipamentos educacionais, contribuindo para a governança patrimonial e a adequada gestão de imóveis pertencentes ao Poder Público.  

Sob a condução do Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador Roberto Maynard Frank –, a CGJ-BA já planeja novas etapas. Entre as próximas ações, está a proposta de regularização de mais 12 distritos industriais em diferentes regiões do estado, consolidando a expansão do Registra Bahia Indústria.  

A regularização fundiária, tanto de áreas industriais quanto de bens públicos, é instrumento fundamental para fortalecer a infraestrutura econômica, garantir segurança jurídica, prevenir conflitos e promover o desenvolvimento sustentável. Por meio de uma atuação técnica integrada, a CGJ-BA reafirma seu compromisso com a modernização e a eficiência na gestão territorial da Bahia.  

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