Agência de Notícias

Buscando promover o engajamento da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2026, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 11 de julho, às 14h30, uma audiência pública. A sessão será realizada no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA) no YouTube.   

Na oportunidade, os participantes conhecerão mais sobre as Metas Nacionais, como são criadas e de que maneira funcionam. Além disso, ao final da explanação, poderão enviar perguntas e contribuições por meio do chat da plataforma de vídeo.  

A ação atende a um dos itens do Prêmio CNJ de Qualidade (Portaria CNJ nº 411/2024), Eixo Governança, no que tange à “realização de atividades com ampla participação de magistrados(as) e servidores(as) de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário”.  

As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Elas são estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizadas anualmente. Os desafios e os percentuais de cada meta a ser cumprida são firmados pela Alta Gestão dos Tribunais, em um processo participativo de elaboração, discussão e refinamento. Participam do processo: integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, magistrados, servidores e demais colaboradores dos órgãos da Justiça e, ainda, a sociedade, por meio de consultas públicas.     

As Metas Nacionais deste ano foram definidas nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024, em Campo Grande (MS), durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.