Agência de Notícias

O Conselho Nacional instituiu, por meio da Resolução nº 646/2025, o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. A ação busca orientar e fortalecer a atuação do Judiciário em contextos de crise socioambiental e desastres, principalmente envolvendo populações vulneráveis.  

Entre os objetivos da resolução estão: prevenir riscos e mitigar impactos adversos sobre populações e territórios vulneráveis; orientar a atuação do sistema de justiça nas fases de prevenção, resposta, recuperação e reparação em situações de crise socioambiental e desastres; promover a cooperação interinstitucional e transparência na gestão de situações de crise socioambiental e de desastre.  

A resolução também estabelece medidas a serem tomadas, como a elaboração de planos de contingência em cada tribunal, capacitação de magistrados e servidores, criação de unidades móveis de atendimento e suspensão excepcional de prazos processuais em áreas afetadas.  

O CNJ fica responsável pelo apoio técnico aos tribunais e por promover e coordenar a criação de um banco de dados nacional sobre crises socioambientais.  

TJBA destaque em Sustentabilidade – A gestão da Desembargadora Cynthia Resende na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia tem entre seus principais compromissos a garantia de uma Justiça cada vez mais sustentável. Nesse sentido, o TJBA conquistou, pela primeira vez, o 1º lugar entre os Tribunais Estaduais de Grande Porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo CNJ. 

Além do protagonismo entre os tribunais de grande porte, o TJBA ocupa o 4º lugar no ranking geral nacional. O tribunal baiano obteve a melhor colocação do Nordeste, consolidando-se como referência em governança socioambiental no Judiciário brasileiro.