Agência de Notícias

Buscando incentivar a troca de experiências e o compartilhamento de marcos normativos, interpretações e boas práticas relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o curso “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”.  

A capacitação acontece entre os dias 10 e 24 de novembro, na modalidade on-line, sendo destinada a magistrados e servidores de Tribunais de Justiça de todo o país.   

A formação se divide em dois módulos temáticos: o primeiro, voltado às resoluções do sistema socioeducativo, que ocorrerá nos dias 10, 12 e 13 de novembro, totalizando 6 horas de curso; e o segundo, sobre as normativas do campo penal, nos dias 13, 17, 19 e 24 de novembro, com carga horária de 8 horas. A participação em cada módulo possibilitará a emissão de certificado correspondente. 

Inscreva-se pelos links: 

Socioeducativo:  

10/11 – 14h – Introdutório do Socioeducativo: 
Link de inscrição 

12/11 – 14h – Populações com Vulnerabilidade Acrescida: 
Link de inscrição 

13/11 – 14h – Socioeducativo: 
Link de inscrição 

Penal: 

13/11 – 10h – Introdutório do sistema penal: 
Link de inscrição 

17/11 – 10h – Populações com Vulnerabilidade Acrescida: 
Link de inscrição 

19/11 – 10h – Fase de conhecimento: 
Link de inscrição 

24/11 – 10h – Fase de execução: 
Link de inscrição 

 
A ação pedagógica contará com a participação, na qualidade de professores convidados, dos magistrados Afrânio José Fonseca Nardy, Andréa da Silva Brito, Marcelo Semer e Ruy Muggiati. A iniciativa integra o programa Fazendo Justiça e está alinhada às ações do plano Pena Justa, que busca consolidar políticas de não-repetição do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e aprimorar as práticas judiciais em todo o país.