Agência de Notícias

Passando por Guanambi, onde foi homenageado com um jantar pelos magistrados da região, liderados pelo Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas, reinaugurando na sequência o Fórum de Santa Maria da Vitória, enfim a comitiva do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, chega à cidade de Cocos, distante 902 Km da capital baiana, para, mais uma vez, reinaugurar o Fórum local e inaugurar Sala de Depoimento Especial, Sala Passiva e Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). 

O Fórum Milton Lopes de Souza, pertencente à Comarca de Cocos, no oeste baiano, está pronto para atender à população com ainda mais qualidade e infraestrutura, com ênfase nas novas diretrizes de segurança, acessibilidade e sustentabilidade. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o edifício e instalou um Cejusc, uma Sala Passiva e uma Sala de Depoimento Especial, destinada a ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, em benefício do cidadão coquense.   

“A Justiça célere, tempestiva e justa, que todos nós desejamos, também precisa ser socialmente responsável, multiportas e inclusiva”, declarou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco. “Sejam bem-vindos ao novo Fórum Milton Lopes de Souza.”  

A cerimônia de entrega das obras ocorreu na manhã da quarta-feira (25). As melhorias no espaço incluem a revitalização geral do prédio; a revisão elétrica, com a modernização dos aparelhos de ar-condicionado; adequações de acessibilidade, com a instalação de rampas, corrimão, piso tátil e banheiro adaptado para pessoas com deficiência. A segurança do ambiente foi reforçada com a substituição das portas e das fechaduras danificadas e a instalação de concertina e iluminação externa.  

Além das obras, foram entregues à Comarca novos equipamentos, ou seja, 10 computadores, 11 monitores e uma conexão de internet 10 vezes mais rápida. Esse investimento objetiva tornar o Fórum Milton Lopes de Souza moderno, acessível, econômico e seguro para todos que frequentam o edifício.  

“Essas intervenções, além de propiciarem um maior acolhimento aos cidadãos, têm um significado especial para os magistrados e servidores”, afirmou o Chefe do Judiciário baiano, externando a importância da infraestrutura para o desempenho do trabalho nas unidades judiciais. “O Fórum é uma segunda casa para todos nós do sistema de Justiça”.    

Salas Especiais  

A Comarca de Cocos recebeu a 90ª Sala de Depoimento Especial do Estado da Bahia. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente.  

Ao falar sobre esse espaço, o Coordenador da Infância e da Juventude do TJBA, Desembargador Salomão Resedá, frisou que “o desafio do Presidente, até o final da sua gestão, é instalar 100 Salas como essa”. Ele trouxe dados alarmantes sobre a violação sofrida por crianças e adolescentes no país e acrescentou: “agora, a criança não mais ficará exposta na audiência. Ela terá a Sala de Depoimento Especial, um lugar lúdico e protegido para dar seu testemunho”.  

A Sala Passiva de Cocos é a 186ª inaugurada pelo Judiciário no território baiano. O projeto visa a promover uma transformação digital, facilitando o acesso e aproximando a Justiça de quem mais precisa.     

“A administração do Presidente do TJBA vem trabalhando, incessantemente, para desconstruir a ideia arcaica de um Judiciário intangível e palaciano, valendo-se da inovação e da tecnologia para eliminar barreiras entre a Justiça e a população,” disse a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

 Cejusc  

Na ocasião, o Desembargador Presidente do TJBA e o Prefeito de Cocos, Marcelo de Souza Emerenciano, assinaram o termo para instalação do Cejusc. O Chefe do Executivo Municipal falou da importância da Sala de Depoimento, da Sala Passiva e da Unidade de Conciliação. “Vão facilitar a interação com a população. Estamos disponíveis para as parcerias que se fizerem necessárias, a fim de trazer melhorias para nosso povo”, afirmou. 

Sobre a instalação do Cejusc, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco frisou o acesso multiportas à Justiça, além da importância da mediação e da conciliação, como alternativas que promovem a solução consensual de conflitos.   

Cabe ressaltar que as atividades dos Cejusc’s são coordenadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).   

Reconhecimento  

A Diretora do Foro, Juíza Tatiane Soares, agradeceu ao Presidente do TJBA as ações, afirmando ser “animador” observar as reformas do Fórum, que auxiliarão de forma expressiva para a contribuição jurisdicional. O 1º Vice-Presidente da Amab, Juiz Eldsamir Mascarenhas, destacou e parabenizou o trabalho realizado. “Ele valorizou servidores e magistrados, alcançou uma métrica admirável de precatórios e ainda foi bicampeão no quesito de Transparência no Brasil”, disse o Juiz referindo-se ao Chefe do Judiciário baiano.  

Na oportunidade, o Deputado Federal José Rocha, já no 12° mandato, falou sobre o trabalho de aproximação do TJBA com Cocos e o investimento em tecnologia, o que “demonstra a evolução que a justiça baiana está tendo nessa área, para melhor atender à população”.  

O TJBA foi representado, também, pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; pelo Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; e pelo Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Matos.  

Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o Presidente da Câmara Municipal de Cocos, Vereador Adailton da Silva Miclos; a Vice-Prefeita de Cocos, Ivana Gouveia da Costa; a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados da Bahia, subseção de Santa Maria da Vitória, Soraya Brandão; o Administrador do Fórum, Nilton Moreira Pinto; e representantes locais da Polícia Civil e Militar, de unidades extrajudiciais e do Conselho Tutelar. 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA , desembargador Salomão Resedá entre outras autoridades descerrando a placa de reinauguração do Fórum  [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem