Agência de Notícias

Iniciadas nessa terça-feira (14), as sessões virtuais de julgamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais que utilizam o sistema Projudi seguem ao longo dos próximos dias. Nesta quarta-feira (15), a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) divulgou o cronograma para o período de 22 a 24 de abril.

22/04 – Quarta-feira
9h – 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
14h – Turma Recursal de Saneamento do Sistema dos Juizados Especiais

23/04 – Quinta-feira
9h – 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
4h – 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

24/04 – Sexta- feira
9h – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
14h – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Confira aqui a agenda das sessões desta semana e os links das sessões já ocorridas

A Coje reitera que serão feitas, no máximo, duas tentativas seguidas de chamamento para a sustentação oral e, caso o advogado não atenda à chamada, restará prejudicado o pedido de sustentação oral.

A Coordenação ressalta ainda que os advogados têm até 5 (cinco) dias, contados da expedição das intimações, para informar, exclusivamente no campo específico do Projudi, o número de celular que irá utilizar para a sustentação oral, o qual ficará sob sigilo. Os pedidos de sustentação com informação do número de celular feitos de forma diversa ao estabelecido no Decreto nº 245/2020 restarão prejudicados.

Publicado no dia 31 de março, o Decreto nº 245 estabeleceu um novo procedimento, autorizando a conversão dos julgamentos presenciais com pedidos de sustentação oral, previstos no Ato Conjunto nº 08/2019, em julgamentos por videoconferência, até ulterior deliberação.