Agência de Notícias

A Coordenação dos Juizados Especiais, buscando facilitar a pesquisa jurídica e o acesso à informação organizada, no ensejo das comemorações dos 25 anos da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9099/95), criou um Vade Mecum Temático, que reúne textos atualizados de atos normativos, jurisprudência, enunciados, resoluções das agências reguladoras, voltadas às temáticas mais recorrentes nos Juizados Especiais.

A pluralidade de normas aplicáveis aos processos que tramitam no Sistema Estadual dos Juizados Especiais é uma realidade, de modo que o Vade Mecum, como instrumento de pesquisa célere e de fácil manuseio, surge para auxiliar todos os operadores do Direito, sejam magistrados, servidores, juízes leigos, conciliadores, advogados, estagiários e, principalmente, cidadãos.

Segundo a coordenadora, Fabiana Pellegrino “o Vade Mecum Temático dos Juizados Especiais é fruto de cuidadosa pesquisa e organização da Coordenação dos Juizados Especiais, traduzindo a preocupação com a informação e o próprio acesso à justiça.”